Com atraso, municípios do litoral Norte recebem royalties do petróleo de julho
◔ 07/08/2024 08h32min ‣ Categoria: Transparência dos Municípios ‣ Tags: #royalties do petróleo #Tramandaí #Imbé #CIDREIRA
Entre a segunda-feira,5, e esta quarta-feira,7, e pelo segundo mês consecutivo em atraso, os municípios do litoral Norte receberam os royalties do petróleo.
Os royalties consistem em compensação financeira devida pelas concessionárias de petróleo e gás natural e pagas mensalmente à União, estados e municípios.
A Agência Nacional de Petróleo (ANP) é responsável por calcular, apurar e distribuir os royalties aos entes beneficiários (União, Estados e Municípios). O cálculo e a distribuição são feitos de acordo com os diversos critérios estabelecidos na Lei 7.990/1989, no Decreto 1/1991 (distribuição da parcela de 5% dos Royalties), na Lei 9.478/1997 e no Decreto 2.705/1998 (distribuição da parcela acima de 5% dos Royalties).
Confira os valores de julho aos municípios do litoral Norte em julho-
Tramandaí- R$ 619.069,54
Imbé- R$ 992.251,88
Cidreira- R$ 464.857,52
Xangri-Lá- R$ 462.327,50
Foto- Sandro Sauer
Dapraia News/CNM/Banco do Brasil
