Em agosto, Osório recebeu R$ 8,5 milhões em Transferências Constitucionais da União
◔ 02/09/2024 08h03min ‣ Categoria: Transparência dos Municípios ‣ Tags: #FPM #Osório #Fundeb
O município de Osório recebeu, no mês de agosto, R$ 8.561.803,93 em Transferências Constitucionais da União. As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos estados, Distrito Federal e municípios, com base em dispositivos constitucionais.
Dentre as principais transferências da União para os municípios, previstas na Constituição, destacam-se: o Fundo de Participação dos Municípios FPM, Fundeb, Simples Nacional, royalties do petróleo, entre outras.
Confira os recursos recebidos por Osório em agosto-
FPM- R$ 4.106.095,88
Fundo Especial do Petróleo- R$ 136.252,53
Imposto Territorial Rural- R$ 3.239,07
Royalties do petróleo- R$ 1.270,93
CFM- Compensação Financeira pela Produção Mineral- R$ 8.111,43
Fundo de Saúde- R$ 616.400,18
Fundeb- R$ 3.231.076,37
Simples Nacional- R$ 440.665,48
ADO- LC 176/2020- R$ 18.692,06
Total no mês- R$ 8.561.803,93
Foto- Sandro Sauer
Dapraia News/Banco do Brasil