MPF diz que, em princípio, não há elementos para paralisar a obra do emissário que lançará efluentes no Rio Tramandaí

Nesta quarta-feira, 4 de setembro, ocorreu reunião virtual entre cinco prefeitos do litoral Norte, Ministério Público Federal, Ministério Público do RS, Defensoria Pública, Fepam e Aegea que tratou da questão do emissário que levará efluentes da Estação de Tratamento II de Xangri-Lá para um ponto do Rio Tramandaí em Atlântida Sul, município de Osório.

Conforme o jornal Zero Hora, em sua manifestação, o procurador da República Claudio Terre do Amaral disse que foram apresentados estudos e ouvidas as partes e que, em princípio, não há elementos técnicos ou jurídicos para paralisar a obra.

Agora, o MPF irá encaminhar os documentos apresentados pela Corsan e Fepam para uma análise técnica que deverá ser feita até outubro e também analisará requerimento do Movimento Unificado em Defesa do Litoral Norte. Este documento tem cerca de 400 páginas com argumentos contrários a obra. 

O Movimento, que participou da audiência como ouvinte, pede a paralisação da obra devido a possíveis impactos ambientais. " Não houve debate com a sociedade e as pessoas que vivem no entorno da Bacia Hidrográfica como pescadores, quilombolas, indígenas e população em geral não foram consultadas e vamos recorrer a todas instâncias legais para impedir que o esgoto seja lançado no rio Tramandaí." diz o Movimento.

Participaram os municípios de Tramandaí, Imbé, Osório, Xangri-Lá e Capão da Canoa. O prefeito de Tramandaí , Luis Carlos Gauto da Silva, disse que os órgãos de estado estão tentando justificar o projeto como não poluidor, mas ao mesmo tempo não transmite a segurança no lançamento dos efluentes.

A obra iniciou em março deste ano e os trabalhos que estão realizados pela Corsan já foram licenciados pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

Segundo o site GZH, a Corsan ressaltou que a obra do emissário de Xangri-Lá, que compõe a ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Litoral Norte, “está licenciada e atende a todas normativas previstas pelas leis ambientais”. Também afirmou que a Estação de Tratamento de Xangri-Lá (ETE II) “dispõe de tecnologia moderna e opera 24 horas por dia com monitoramento permanente por meio do Centro de Operações Integradas (COI) mantido pela Companhia e também receberá investimentos ainda este ano, possibilitando a ampliação de sua capacidade e performance”.

A Fepam informou, também por meio de nota encaminhada ao GZH, que estabeleceu uma equipe técnica para analisar o estudo da Corsan sobre o lançamento de esgoto em lagoas e canais. De acordo com a fundação, o trabalho “detalhou a quantidade e a qualidade do esgoto que pode ser despejado em cada ponto, definindo padrões de emissão e níveis adequados de tratamento”.

Diante disso, o órgão aprovou dois pontos para o início gradual do lançamento, “inicialmente com vazões reduzidas e depois aumento progressivo, conforme os monitoramentos”. A fundação destacou que as licenças “condicionam o lançamento a qualidade do esgoto tratado, manutenção da capacidade de infiltração, monitoramento contínuo e estudo de viabilidade para lançamentos no oceano”.

As autorizações da Fepam foram concedidas para a Lagoa dos Quadros (Estações de Tratamento de Esgoto - ETE de Capão da Canoa) e Ponto 3 (ETE de Xangri-Lá). O Ponto 4 (ETE de Imbé) ainda está em avaliação, segundo o órgão.

Foto- Divulgação

Dapraianews com informações do jornal Zero Hora