Deputado Luciano Silveira comemora a aprovação da lei que criará Defensoria Pública em Mostardas e Terra de Areia

Na tarde desta terça-feira (10), foi votado no Plenário 20 de Setembro, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 91/2018, que visa a criação de Defensorias Públicas Regionais. Entre as cidades contempladas, Mostardas e Terra de Areia, cidades do litoral gaúcho, contarão com o órgão.

Desse modo, para a instalação da instituição nos municípios, falta ainda que o governador Eduardo Leite sancione a lei aprovada. Com a missão de prestar acesso à justiça, a Defensoria Pública que abrirão nas cidades também ajudarão para que os cidadãos não precisam fazer deslocamentos mais longos para ter o devido serviço prestado.

“Essa é mais uma conquista para nossa gente. É a garantia de mais comodidade para as pessoas que não conseguem ter seus direitos individuais e coletivos atendidos de forma gratuita” salientou o deputado Luciano Silveira (MDB).

Foto- Divulgação

Assessoria parlamentar