Municípios do litoral Norte recebem 1ª parcela do FPM de junho

O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – que chega aos cofres municipais nesta sexta-feira, 10 de junho – soma R$ 5.086.941.160,87, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Somado o valor retido, o total bruto é de R$ 6.358.676.451,09.

 

Quando comparado ao mesmo período de 2021, o repasse teve crescimento de 2,27%, considerando os efeitos da inflação. No acumulado do ano, também em comparação ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 13,1%. O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

 

A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

 

Confira os valores recebidos pelos município do litoral Norte-

 

Tramandaí e Capão da Canoa (Coeficiente 2,2)-  valor da parcela- R$ 1.827.024,27

 

Osório e Santo Antonio da Patrulha (Coeficiente 2,0)-  valor da parcela- R$ 1.660.931,15 

 

 Torres (Coeficiente 1,8)- valor da parcela- R$ 1.494.838,04 

 

 Imbé (Coeficiente 1,6)- valor da parcela- R$ 996.558,69

 

Balneário Pinhal, Cidreira, Xangri-Lá (Coeficiente 0,8)- valor da parcela R$ 830.465,58

 

Arroio do Sal, Capivari do Sul, Caraá, Dom Pedro de Alcântara, Itati, Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Palmares do Sul, Tavares, Terra de Areia, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Mostardas (Coeficiente 0,6)- valor da parcela- R$ 664.372,45.

 

Dapraia News/CNM/BB