Desde 2019, municípios do litoral Norte receberam mais de R$ 13 milhões em emendas especiais

Aprovada no fim de 2019, as emendas especiais são uma modalidade de transferência que pode ser repassada somente a Municípios, Estados e ao Distrito Federal. “É de simples execução aos Municípios, sendo assim, não requer que o Município assine convênio, contrato de repasse ou qualquer instrumento jurídico”, disse a consultora da Confederação Nacional de Municípios Marli Burato.

 

O procedimento todo é feito pela Plataforma +Brasil, bem como a tramitação. A transferência para as localidades é para ser usado como investimento ou como custeio. “A solicitação é um procedimento a ser feito diretamente com os parlamentares, com uma articulação política com os parlamentares”, completou Burato. As transferências especiais se constituem na prática como doação de recursos. Mas é uma doação com encargos, apontando onde pode e onde não pode ser aplicado. É o Município que vai definir onde e quando aplicar.

 

Desde o inicio desta modalidade de transferência, em 2019, os municípios do litoral Norte já foram beneficiados com R$ 13.620.000,00. Em quantidade de emandas, o município de Torres é o maior beneficiado com 9 emendas e Tramandaí e Imbé com 7 cada. Os município de Maquiné e Capivari do Sul não constam na listagem da Platafarma +Brasil.

 

O deputado federal Alceu Moreira (MDB) é o parlamentar com maior quantidade de emendas enviadas, 16, seguido de Lizyane Bayer(Republicanos) com 8, Daniel Trzeciak (PSDB), Lucas Redecker e Afonso Mota (PDT) destinaram 4 cada, Mauricio Dziedricki(Podemos), Lasier Martins (Podemos), Jereonimo Goergen (PP) e Onix Lorenzoni(PL), Nereu Crispim (PSD) enviaram 3 cada, Maria do Rosário (PT), Paulo Pimenta (PT), Henrique Fontana com 2 cada e com uma emenda especial os deputados Marlon Santos (PL), Heitor Such (PSB), Elvino Bohn Gass (PT), Dionilson Marcom (PT), Danrlei de Deus (PSD), Pedro Westhalen(PP) e Luis Carlos Heinze (PP).

Todas as emendas e seus detalhamentos podem ser verificados acessando o site Plataforma +Brasil.

É importante salientar que além das emendas especiais, existem as emendas individuais e de bancadas, que não estão detalhadas nesta matéria.  

Confira as emendas especiais recebidas pelos municípios do litoral Norte e o parlamentar que a destinou-

 

Arroio do Sal

Afonso Mota (PDT)- R$ 100 mil

 

Balneário Pinhal

Maria do Rosário (PT)- R$ 100 mil

Onix Lorenxoni (PL)- R$ 100 mil

 

Capão da Canoa 

Alceu Moreira (MDB)- R$ 100 m il

Daniel Trzeciak (PSDB)- R$ 50 mil

Lucas Redecker (PSDB)- R$ 250 mil

 

Caraá

Lucas Redecker (PSDB)- R$ 100 mil

Lasier Martins- (Podemos)R$ 100 mil

 

Cidreira

Daniel Trzeciak (PSDB)- R$ 150 mil

 

Dom Pedro de Alcântara 

Alecu Moreira (MDB)- R$ 100 mil

Alceu Moreira (MDB)- R$ 180 mil

Liziane Bayer (Republicanos)- R$ 200 mil

 

Imbé

Alceu Moreira (MDB)- R$ 200 mil

Alceu Moreira (MDB)- R$ 500 mil

Henrique Fontana (PT)- R$ 250 mil

Henrique Fontana (PT)- R$ 250 mil

Pompeo de Mattos (PDT)- R$ 130 mil

Lucas Redecker (PSDB)- R$ 100 mil

Liziane Bayer (Republicanso)- R$ 300 mil

 

Itati

Mauricio Dziedricki (Podemos)- R$ 100 mil

Marlon Santos (PL)- R$ 150 mil

Liziane Bayer (Republicanos)- R$ 400 mil

 

Mampituba

Paulo Pimenta (PT)- R$ 150 mil

Alceu Moreira (MDB)- R$ 200 mil

Alceu Moreira (MDB)- R$ 200 mil

 

Morrinhos do Sul

Alceu Moreira (MDB)- R$ 140 mil

Heitor Such (PSB)- R$ 100 mil

Mauricio Dziedricki (Podemos)- R$ 100 mil

Lizyane Bayer (Republicanos)- R$ 600 mil

 

Mostardas

Alceu  Moreira (MDB)- R$ 200 mil

 

Osório

Alceu Moreira (MDB)- R$ 1 milhão

Alceu Moreira (MDB)- R$ 280 mil

 

Palmares do Sul

Alceu Moreira (MDB)- R$ 120 mil

Dionilson Marcon (PT)- R$ 150 mil

Afonso  Mota (PDT)- R$ 100 mil

 

Santo Antônio da Patrulha

Alceu Moreira (MDB)- R$ 150 mil

Nereu Crispim (PSD)- R$ 400 mil

Afonso  Mota (PDT)- R$ 100 mil

 

Tavares

Jeronimo Goergen (PP)- R$ 400 mil

Jeronimo Goergen (PP)- 100 mil

Jeronimo Goergen (PP)- 100 mil

 

Terra de Areia

Elvino Bohn Gass (PT)- R$ 150 mil

 

Torres

Paulo Pimenta (PT)- R$ 150 mil

Daniel Trzeciak (PSDB)- 150 mil

Nereu Crispim (PSD)- R$ 200 mil

Danrley Hinterhoz (PSD)- R$ 200 mil

Afonso Mota (PDT)- R$ 100 mil

Lasier Martins (Podemos)- R$ 200 mil

Lizyane Bayer (Republicanos)- R$ 200 mil

Pedro Whestphalen ((PP)- R$ 200 mil

Luis Carlos Heinze (PP)- R$ 500 mil

 

Tramandaí

Lucas Redecker (PSDB)- R$ 200 mil

Ubiratan Sanderson (PL)- R$ 300 mil

Nereu Crispim (PSD)- R$ 200 mil

Onix Lorenzoni (PL)- R$ 100 mil

Mauricio Dziedricki (Podemos)- R$ 200 mil

Lizyane Bayer (Republicanos)- R$ 350 mil

Alceu Moreira (MDB)- R$ 100 mil

 

Três Cachoeiras

Maria do Rosário- R$ 250 mil

Mauricio Dziedricki (Podemos)- R$ 100 mil

Lizyane Bayer (Republicanos)- R$ 400 mil

 

Três Forquilhas

Alceu Moreira (MDB)- R$ 170 mil

Lizyane Bayer (Republicanos)  R$ 300 mil

 

Xangri-Lá

Alceu Moreira (MDB)- R$ 150 mil

Alceu Moreira (MDB)- R$ 150 mil

Onix Lorenzoni (PL)- R$ 100 mil

Lasier Martins (Podemos)- R$ 100 mil

Daniel Trzeciak (PSDB)- R$ 100 mil

 

Foto- Sandro Sauer

Dapraia News/CNM/Plataforma+Brasil