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Home » Transparência dos Municípios » Notícia: Osório recebeu R$ 8,5 milhões em Transferências Constitucionais da União em outubro

Osório recebeu R$ 8,5 milhões em Transferências Constitucionais da União em outubro

◔ 01/11/2024 07h15min   ‣   Categoria: Transparência dos Municípios   ‣   Tags: #Osório #FPM #recursos para Osório #Fundeb #Transferências Constitucionais da União

O município de Osório recebeu, no mês de outubro, R$ 8.500.715,62 em Transferências Constitucionais da União. As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos estados, Distrito Federal e municípios, com base em dispositivos constitucionais.

Dentre as principais transferências da União para os municípios, previstas na Constituição, destacam-se: o Fundo de Participação dos Municípios FPM, Fundeb, Simples Nacional, royalties do petróleo, entre outras.

Confira os recursos recebidos por Osório em outubro-

FPM- R$ 3.576.743,87

Fundo Especial do Petróleo- R$ 90.153,06

Fundo de Saúde- R$ 647.629,11

Imposto Territorial Rural- R$ 87.822,96

Royalties do petróleo- R$ 2.066,98

CIDE- Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico- R$ 9.059,60

Fundo de Saúde- R$ 549.684,97

CIDE- Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico- R$ 18.756,45

Fundeb- R$ 3.657.375,98

Simples Nacional- R$ 490.359,69

ADO- LC 176/2020- R$ 18.692,06

Total no mês- R$ 8.500.715,62


Foto- Sandro Sauer

Dapraia News/Banco do Brasil

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