Osório recebeu R$ 8,5 milhões em Transferências Constitucionais da União em outubro
◔ 01/11/2024 07h15min ‣ Categoria: Transparência dos Municípios ‣ Tags: #Osório #FPM #recursos para Osório #Fundeb #Transferências Constitucionais da União
O município de Osório recebeu, no mês de outubro, R$ 8.500.715,62 em Transferências Constitucionais da União. As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos estados, Distrito Federal e municípios, com base em dispositivos constitucionais.
Dentre as principais transferências da União para os municípios, previstas na Constituição, destacam-se: o Fundo de Participação dos Municípios FPM, Fundeb, Simples Nacional, royalties do petróleo, entre outras.
Confira os recursos recebidos por Osório em outubro-
FPM- R$ 3.576.743,87
Fundo Especial do Petróleo- R$ 90.153,06
Fundo de Saúde- R$ 647.629,11
Imposto Territorial Rural- R$ 87.822,96
Royalties do petróleo- R$ 2.066,98
CIDE- Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico- R$ 9.059,60
Fundo de Saúde- R$ 549.684,97
CIDE- Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico- R$ 18.756,45
Fundeb- R$ 3.657.375,98
Simples Nacional- R$ 490.359,69
ADO- LC 176/2020- R$ 18.692,06
Total no mês- R$ 8.500.715,62
Foto- Sandro Sauer
Dapraia News/Banco do Brasil
