Projeto de lei abre possibilidade de Tramandaí receber empresas de locação de bicicletas e patinetes elétricos

Está tramitando na Câmara de Vereadores de Tramandaí um projeto de lei, oriundo do Executivo, que abre a possibilidade de Tramandaí receber empresas de locação de bicicletas e patinetes elétricas através de plataformas tecnológicas (aplicativos).

Conforme o texto, a prefeitura fica autorizado a instituir a utilização da Infraestrutura de Mobilidade Urbana do Município de Tramandaí para exploração do serviço de compartilhamento de bicicletas elétricas e equipamentos elétricos autopropelidos individuais (patinetes elétricos e outros), com ou sem estação física, por meio de plataforma tecnológica gerida por empresas credenciadas, em vias e logradouros públicos, de modo a assegurar que tal operação se dê de forma segura e compatível com o bem-estar de todos os cidadãos. Os custos de instalação de estação física, caso necessário, e demais insumos e toda a sua operação, serão de responsabilidade do prestador dos serviços, cabendo ao município apenas a cedência do espaço físico.

Segundo a justificativa do projeto, O uso de tais equipamentos é uma realidade nas principais metrópoles e cidades turísticas do Brasil. Com vistas a melhorar as condições de mobilidade urbana na cidade, através da promoção de modal de transporte não poluente, o uso de bicicletas elétricas e equipamentos elétricos autopropelidos individuais (patinetes elétricos e outros), tem ajudado as cidades a resolverem desafios de transporte, complementando o sistema multimodal.

“Por tratar-se de uma cidade turística, que oferta a cada ano novos espaços de lazer e turismo, o uso de tais equipamentos são o meio de transporte alternativo para moradores e turistas, permitindo que usuário explore de uma forma consciente e sustentável as belezas da nossa cidade.” Diz o texto da justificativa.

Conforme o prefeito de Tramandaí, Luis Carlos Gauto da Silva, existe uma empresa interessada em prestar o serviço e que atua em diversas cidades brasileiras. “ Seriam mais de 300 patinetes em Tramandaí para locação” disse o prefeito. Não há previsão para a efetivação do serviço.

O projeto foi protocolado na Câmara de Vereadores no último dia 4 de novembro e deve entrar para aceite na sessão ordinária do próximo dia 11 e a partir daí passa a tramitar nas comissões da casa.

No Brasil, diversos municípios já disponibilizam este serviço como Porto Alegre, Gramado, Blumenau, Balneário Camboriú, Brusque, Maceió, São José dos Campos, Florianópolis, Rio de Janeiro, entre outros.

Confira o projeto de lei CLICANDO AQUI

Foto- Divulgação/Câmara Porto Alegre

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