Parlamentares e representantes do setor pesqueiro do RS entregaram manifesto no STF contra a pesca de arrasto

Uma comitiva do setor pesqueiro do Rio Grande do Sul e parlamentares da bancada gaúcha no Congresso Nacional esteve no Supremo Tribunal Federal para entregar o manifesto contra a pesca do arrasto na tarde desta terça-feira,14. O manifesto é um documento elaborado por parlamentares, entidades pesqueiras e científicas que fazem um alerta sobre os malefícios deste tipo de pesca na costa gaúcha. O documento foi entregue ao secretário-geral do STF, Daniel Felipe Santos.

 

O objetivo é sensibilizar os ministros e solicitar que seja votada o quanto antes a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6218/2019, movida pelo Partido Liberal/SC, que questiona uma lei estadual (Lei 15.223, de 2018) que restringe essa técnica de captura no litoral gaúcho.

 

A pesca de arrasto usa redes de malha fina puxadas por barcos para “raspar” o fundo do mar em busca de camarões e outras espécies. Em dezembro de 2020, Nunes Marques concedeu uma liminar para suspender a aplicação da lei e liberar a exploração das frotas de arrasto até que a ADI seja definitivamente julgada pelo STF. A lei gaúcha restringe o arrasto a 12 milhas da costa.

 

Representando o setor pesqueiro gaúcho em Brasília, estiveram presentes Ivan Vasconcelos da Federação dos Sindicatos da Pesca do RS, Viviane Machado do Movimento do Pescador Artesanal de Rio Grande, Gilmar Coelho, da Federação das Colônias de Pescadores do RS, Alexandre Carini e Daniel de Quintão. Os parlamentares presentes foram Alceu Moreira (MDB), Pompeo de Mattos (PDT), Henrique Fontana e Elvino Bohn Gass (PT), Carlos Gomes (Republicanos), Lucas Redecker e Daniel Trzeciak (PSDB).

 

Fotos- Divulgação

Dapraia News com apoio do Fórum da Pesca do Litoral Norte