Em novembro, Balneário Pinhal recebeu R$ 4,4 milhões em Transferências Constitucionais da União
◔ 02/12/2024 15h09min ‣ Categoria: Transparência dos Municípios ‣ Tags: #Balneário Pinhal #FPM #Fundeb #Simples Nacional
O município de Balneário Pinhal recebeu, no mês de novembro, R$ 4.415.161,95 em Transferências Constitucionais da União.
As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos estados, Distrito Federal e municípios, com base em dispositivos constitucionais.
Dentre as principais transferências da União para os municípios, previstas na Constituição, destacam-se: o Fundo de Participação dos Municípios FPM, Fundeb, Simples Nacional, royalties do petróleo, entre outras.
Confira os recursos recebidos por Balneário Pinhal em novembro-
FPM- R$ 2.289.197,73
Fundo Especial do Petróleo- R$ 42.357,00
Compensação Financeira pela Exploração Mineral- R$ 5.382,79
Imposto Territorial Rural- R$ 0,33
Fundo de Saúde- R$ 343.379,67
Fundeb- R$ 1.712.632,92
Simples Nacional- R$ 23.661,90
ADO- LC 176/2020- R$ 3.932,40
Total no mês- R$ 4.415.161,95
Foto- Divulgação
Dapraia News/Banco do Brasil
CONTEÚDO COM VÍDEO
