Municípios do litoral podem se habilitar a receber recursos hora-máquina do governo do Estado

Para auxiliar a recuperação de estradas e vias rurais nas cidades em situação de emergência devido as enchentes de maio, a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) publicou, nesta segunda-feira (2/12), um edital para destinação de R$ 107,7 milhões em horas-máquina, sendo R$ 300 mil por município. O recurso é oriundo do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) e o anúncio dos recursos foi feito pelo governador Eduardo Leite durante a Expointer 2024.

As prefeituras têm até 60 dias, a contar de segunda-feira, 2 de dezembro, para manifestar interesse e enviar os documentos necessários previstos no edital, como a apresentação do plano de trabalho e o detalhamento dos serviços a serem executados. O recurso será disponibilizado mediante celebração de convênio com os municípios e o prazo de execução dos trabalhos será de até dez meses.

O plano de trabalho que deve ser apresentado pode conter a contratação de horas-máquinas de equipamentos como trator esteira, escavadeira hidráulica, retroescavadeira, rolo compactador, caminhão, motoniveladora (patrola), pá carregadeira e caminhão prancha, além da aquisição de insumos como pó de brita, saibro e cascalho.

Do litoral Norte. Estão aptos a participarem do edital os municípios de Balneário Pinhal, Capivari do Sul, Caraá, Dom Pedro de Alcântara, Itati, Mampituba, Morrinhos do Sul, Mostardas, Palmares do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Tavares, Terra de Areia, Torres, Três Cachoeiras e Três Forquilhas.

Dapraia News com informações do governo do Estado