Entidades do litoral Norte recebem recursos do Nota Fiscal Gaúcha

 Por meio do mecanismo de solidariedade, o Nota Fiscal Gaúcha (NFG) segue contribuindo com a manutenção de centenas de entidades sociais cuja atuação se tornou ainda mais relevante neste momento de reconstrução do Rio Grande do Sul. Foram concluídos, nesta terça-feira (3/12), os pagamentos referentes ao segundo e ao terceiro trimestres (etapas 79 e 80, respectivamente) para mais de 2 mil instituições indicadas pelos participantes do programa.

No total, foram repassados, pelas secretarias às quais as entidades estão vinculadas, cerca de R$ 5,2 milhões em cada um dos trimestres, divididos entre espaços de atendimento nas áreas de assistência social, educação, saúde e defesa e proteção dos animais (confira os números abaixo). Os dados por instituição, por tema de atuação e por município podem ser consultados neste link.

Confira os recursos recebidos por 60 entidade do litoral Norte que, juntas, receberam R$ 173.300,00.

Saúde

Osório- Hospital São Vicente de Paulo Osório- R$ 12.192,15

Torres- APAE- R$ 11.043,33

Mampituba- Fundo Municipal de Saúde- R$ 9.420,19

Capão da Canoa- Centro de Recuperação Litoral Norte- R$ 4.849,67

Mostardas- Fundo Municipal de Saúde- R$ 4.392,15

Total- R$ 41.896.00

Educação

Arroio do Sal- Escola Estadual José de Quadros- R$ 3.500,00

Balneário Pinhal- Escola Estadual Diogo Penha- R$ 1.000,00

Capão da Canoa- Instituto Estadual Riachuelo- R$ 1.100,00

Capão da Canoa- Escola Estadual Capão Novo- R$ 1.100,00

Capão da Canoa- Escola Estadual Luiz Moschetti- R$ 1.00,00

Capão da Canoa- Escola Estadual Emilio Tarrago- R$ 598.90

Capivari do Sul- Escola Estdual Arthur da Costa e Silva- R$ 978,82

Cidreira- Escola Estadual Herlenita Teixeira- R$ 723,23

Dom Pedro de Alcântara- R$ R$ 1.300,00

Dom Pedro de Alcântara- Escola D. Pedro de Alcântara- R$ 520,73

Imbé- Escola Estadual Reinaldo Vaccari- R$ 1.00,00

Imbé- Escola Estadual 9 de Maio- R$ 1.000,00

Itati- Escola Estadual Guilherme Schmidt- R$ 757,51

Itati- Escola Estadual Pastor Voges- R$ 639,15

Maquiné- Escola Estadual Santa Teresinha- R$ 1.100,00

Maquiné- Escola Langendock- R$ 897,11

Morrinhos do Sul- Escola Sagrada Família- R$ 796,16

Morrinhos do Sul- Escola Estadual- R$ 573,06

Mostardas- Escola Estadual Simão Moser- R$ 1.100,00

Osório- Escola Estadual Prudente de Moraes- R$ 1.800,00

Osório- Escola General Osório- R$ 1.300,00

Osório- Escola Ildefonso Simões Lopes- R$ 1.000,00

Osório- Escola Albatroz- R$ 743,28

Palmares do Sul- Todos por uma escola Melhor- R$ 870,32

Palmares do Sul- Escola Padre Luis Fischer- R$ 705,23

Terra de Areia- Escola Erica Marques- R$ 762,58

Torres- Escola Estadual Justino Tiethboel- R$ 1.600,00

Torres- Escola N. S. Aparecida- R$ 1.500,00

Torres- Escola Marcílio Dias- R$ 996,50

Torres- Escola Jorge Lacerda- R$ 847,90

Torres- Escola José Quartiero- R$ 634,08

Tramandaí- Escola Estadual Almirante Tamandaré –R$ 4.300,00

Tramandaí- Escola Suely Vacari Osório- R$ 1.300,00

Tramandaí- Escola Estadual Assis Brasil- R$ 1.000,00

Tramandaí- Escola Estadual N. S. Aparecida- R$ 1.000,00

Tramandaí- Instituto Estadual Barão de Tramandaí- R$ 881,16

Três Cachoeiras- Escola Josefina Maggi Boff- R$ 589,94

Três Cachoeiras- Escola Maria Angelina Maggi- R$ 760,42

Três Cachoeiras- Escola Baréa- R$ 716,22

Xangri-Lá- Escola Estadual Xangri-Lá- R$ 3.300,00

Total- R$ 72.936,23

Assistência Social

Capão da Canoa- Apae- R$ 8.700,00

Capão da Canoa- Fundação Pró- Música- R$ 1.190,03

Imbé- Abami do Litoral- R$ 1.500,00

Mostardas- Apae- R$ 2.000,00

Osório- Apae- R$ 5.700,00

Osório- Sociedade Espírita Amor e Caridade- R$ 1.500,00

Osório- ONG Catavento- R$ 776,17

Terra de Areia- Apae- R$ 2.000,00

Torres- Creche do Curtume- R$ 1.500,00

Torres- Escola São Domingos- R$ 1.192,85

Torres- ONG Onda Verde- R$ 1.110,90

Tramandaí- Apae- R$ 7.100,00

Três Cachoeiras- Apae- R$ 1.500,00

Total- R$ 37.268,00

Proteção animal

Cidreira- Pega Bicho- R$ 7.700,00

Torres- Associação Torrense de Proteção Animal- R$ 7.000,00

Tramandaí- Te Amo Bicho- R$ 6.500,00

Total- R$ 21.200,00

Após a recuperação dos sistemas afetados pelas enchentes no Estado e do esforço concentrado das secretarias envolvidas na ação, a maior parte dos valores já havia sido repassada até o final de novembro. Restavam apenas as instituições de cuidado animal, que precisaram aguardar a recomposição de pessoal da unidade administrativa responsável pelo gerenciamento dessa área no NFG.

O prazo de aplicação da verba vai até 31 de março de 2025 para repasses inferiores a R$ 3 mil. Quando for superior a essa cifra, as entidades têm 180 dias a partir da data do crédito na conta. Em ambos os casos, há um adicional de 30 dias após o fim dos prazos para que seja feita a prestação de contas – depois desse período, as instituições ficam em situação irregular e impedidas de receber repasses públicos.

Mecanismo de solidariedade – 2º e 3º trimestres de 2024

2º trimestre (etapa 79): R$ 5.249.999,97 para 2.350 entidades beneficiadas

3º trimestre (etapa 80): R$ 5.249.999,97 para 2.484 entidades beneficiadas

Detalhamento por área de atuação

Assistência social: R$ 1.650.000 (2º trimestre) e R$ 1.650.000 (3º trimestre), totalizando R$ 3.300.000

Educação: R$ 1.500.000 (2º trimestre) e R$ 1.500.000 (3º trimestre), totalizando R$ 3.000.000

Saúde: R$ 1.499.999,97 (2º trimestre) e R$ 1.499.999,97 (3º trimestre), totalizando R$ 2.999.999,94

Defesa e proteção dos animais: R$ 600.000 (2º trimestre) e R$ 600.00 (3º trimestre), totalizando R$ 1.200.000

Como funciona

Os consumidores participantes do NFG podem indicar até cinco entidades para receberem os recursos do programa. O repasse é feito conforme a obtenção de pontos: quanto maior o escore, maiores são os valores distribuídos. A principal fonte de pontuação é a quantidade de notas fiscais com CPF emitidas pelos cidadãos apoiadores.

Também contam pontos a realização de eventos de divulgação do programa e a promoção da iniciativa em meios de comunicação, feiras e redes sociais, entre outros. Também é possível fazer publicações no Mural Social do NFG, onde são compartilhadas mensagens de instituições sobre a aplicação da verba e sobre os itens adquiridos para a comunidade atendida.

As entidades interessadas em serem habilitadas no NFG devem contatar as secretarias de cada área: Desenvolvimento Social, Educação, Saúde e Meio Ambiente e Infraestrutura. As pastas informarão os requisitos necessários.

Com informações do governo do Estado