Em novembro, municípios do litoral Norte receberam R$ 21,6 milhões do ICMS
◔ 05/12/2024 07h07min ‣ Categoria: Transparência dos Municípios ‣ Tags: #ICMS #litoral Norte #Capão da Canoa #Osório #Santo Antônio da PatrulhaNo mês de novembro, o ICMS retornou aos municípios do litoral Norte um montante total de R$ 21.617.767,00. O valor é menor que outubro quando os 23 municípios da região receberam R$ 23.259.362,00
Em fevereiro, o montante total repassado aos municípios do litoral Norte foi R$ 15.623.437,56, em março foram repassados R$ 18.151.769,68, em abril R$ 23.959.947,46, em maio de R$ 12.008.336,08, em junho R$ 15.366.110,00, em julho R$ R$ 24.228.828,00, em agosto R$ 22.506.578,00, em setembro R$ R$ 24.262.048,00 e em outubro R$ 23.259.362,00.
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) é um imposto de competência estadual. Do total arrecadado pelo Estado, 25% é distribuído aos municípios conforme critérios estabelecidos em cada unidade da federação. Anualmente, os municípios recebem o Índice de Participação Municípios (IPM), que revela o percentual de participação dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
No litoral Norte, os municípios de Osório, Capão da Canoa e Santo Antônio da Patrulha e Mostardas receberam os maiores valores e Dom Pedro de Alcântara, Itati e Três Forquilhas receberam os menores valores.
Confira os valores de novembro repassados aos municípios do litoral Norte-
Arroio do Sal- R$ 488.606,66
Balneário Pinhal- R$ 571.402,04
Capão da Canoa- R$ 1.861.972,39
Capivari do Sul- R$ 673.696,45
Caraá- R$ 515.451,28
Cidreira- R$ 644.814,75
Dom Pedro de Alcântara- R$ 251.174,17
Imbé- R$ 818.545,20
Itati- R$ 289.058,76
Mampituba- R$ R$ 312.338,48
Maquiné- R$ 640.576,57
Morrinhos do Sul- R$ 314.539,57
Mostardas- R$ 1.709.717,63
Osório- R$ 2.716.071,61
Palmares do Sul- R$ 1.193.567,17
Santo Antônio da Patrulha- R$ 2.908.248,03
Tavares- R$ 578.195,20
Terra de Areia- R$ 546.827,56
Torres- R$ 1.577.350,33
Tramandaí- R$ 1.658.773,27
Três Cachoeiras- R$ 636.390,19
Três Forquilhas- R$ 298.700,38
Xangri-Lá- R$ 710.458,91
Dapraia News/Famurs