Municípios do litoral Norte recebem royalties do petróleo de dezembro

Os municípios do litoral Norte receberam, nos dias 18 e 19 de dezembro, os recursos referentes aos royalties do petróleo, relativo a produção de outubro.

Royalties consistem em compensação financeira devida pelas concessionárias de petróleo e gás natural e pagas mensalmente À União, estados e municípios.

A Agência Nacional de Petróleo é responsável por calcular, apurar e distribuir os royalties aos entes beneficiários (União, estados e municípios). Os royalties são distribuídos aos beneficiários segundo diversos critérios estabelecidos na Lei nº 7.990/1989 e Decreto nº 1/1991 (distribuição da parcela de 5% dos Royalties), e Lei nº 9.478/1997 e Decreto nº 2.705/1998 (distribuição da parcela acima de 5% dos Royalties).

Confira os recursos de dezembro aos municípios do litoral norte

Tramadaí- R$ 1.326.947,18

Imbé- R$ 1.549.955,93

Cidreira- 1.143.352,50

Xangri-Lá- R$ 1.140.627,79

Foto- Sandro Sauer

Dapraia News com informações do Banco do Brasil e ANP