Municípios do litoral Norte recebem royalties do petróleo de janeiro

Os municípios do litoral Norte receberam, nos dias 20 e 24 de janeiro, os recursos referentes aos royalties do petróleo.

Royalties consistem em compensação financeira devida pelas concessionárias de petróleo e gás natural e pagas mensalmente à União, estados e municípios.

A Agência Nacional de Petróleo é responsável por calcular, apurar e distribuir os royalties aos entes beneficiários (União, estados e municípios). Os royalties são distribuídos aos beneficiários segundo diversos critérios estabelecidos na Lei nº 7.990/1989 e Decreto nº 1/1991 (distribuição da parcela de 5% dos royalties), e Lei nº 9.478/1997 e Decreto nº 2.705/1998 (distribuição da parcela acima de 5% dos royalties).

Confira os valore recebidos pelos municípios do litoral Norte em janeiro-

Tramandaí- R$ 1.169.953,83

Imbé- R$ 1.196.032,48

Cidreira- R$ 770.056,64

Xangri-Lá- R$ 936.714,02

Osório- R$ 3.722,21

Foto- Sandro Sauer

Dapraia News/Banco o Brasil