Em janeiro, Balneário Pinhal recebeu R$ 4,8 milhões de Transferências Constitucionais da União
◔ 02/02/2025 16h45min ‣ Categoria: Transparência dos Municípios ‣ Tags: #Balneário Pinhal #Cezar Furini #fpm Balneário Pinhal #recursos para Balneário Pinhal
O município de Balneário Pinhal recebeu, no mês de janeiro, R$ 4.845.130,77 em Transferências Constitucionais da União.
As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos estados, Distrito Federal e municípios, com base em dispositivos constitucionais.
Dentre as principais transferências da União para os municípios, previstas na Constituição, destacam-se: o Fundo de Participação dos Municípios FPM, Fundeb, Simples Nacional, royalties do petróleo, entre outras.
Confira os recursos recebidos por Balneário Pinhal em janeiro-
FPM- R$ 2.320.687,30
Fundo Especial do Petróleo- R$
Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico- 4.945,62
Imposto Territorial Rural- R$ 0,34
Fundo de Saúde- R$ 348.103,11
Fundeb- R$ 2.095.182,97
Simples Nacional- R$ 28.971,19
ADO- LC 176/2020- R$ 4.196,02
Total no mês- R$ 4.845.130,77
Foto- Sandro Sauer
Dapraia News/Banco do Brasil