Royalties do petróleo repassa R$ 3,1 milhões para quatro municípios do litoral Norte em fevereiro

Os municípios do litoral Norte receberam, nos dias 20 e 24 de fevereiro, os recursos referentes aos royalties do petróleo. Neste mês, os quatro municípios beneficiários da região receberam um total R$ 3.193.763,00

Royalties consistem em compensação financeira devida pelas concessionárias de petróleo e gás natural e pagas mensalmente à União, estados e municípios.

A Agência Nacional de Petróleo é responsável por calcular, apurar e distribuir os royalties aos entes beneficiários (União, estados e municípios). Os royalties são distribuídos aos beneficiários segundo diversos critérios estabelecidos na Lei nº 7.990/1989 e Decreto nº 1/1991 (distribuição da parcela de 5% dos royalties), e Lei nº 9.478/1997 e Decreto nº 2.705/1998 (distribuição da parcela acima de 5% dos royalties).

Confira os valores recebidos pelos municípios do litoral Norte em fevereiro-

Imbé- R$ 1.080.748,98

Tramandaí- R$ 852.659,71

Cidreira- R$ 590.448,67

Xangri-Lá- R$ 669.908,00

Foto- Sandro Sauer

Dapraia News com informações do Banco do Brasil