Em fevereiro, Osório recebeu R$ 11 milhões de Transferências Constitucionais da União
◔ 05/03/2025 07h12min ‣ Categoria: Transparência dos Municípios ‣ Tags: #Osório #Romildo Bolzan Junior #FPM #Fundeb #Simples Nacional #recursos para Osório
O município de Osório recebeu, no mês de fevereiro, R$ 11.064.929,86 em Transferências Constitucionais da União. Em janeiro o município recebeu R$ 9.731.342,21 , acumulando no ano R$ 20.796.271,00
As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos estados, Distrito Federal e municípios, com base em dispositivos constitucionais.
Dentre as principais transferências da União para os municípios, previstas na Constituição, destacam-se: o Fundo de Participação dos Municípios FPM, Fundeb, Simples Nacional, royalties do petróleo, entre outras.
Confira os recursos recebidos por Osório em fevereiro-
FPM- R$ 6.228.188,75
Fundo Especial do Petróleo- R$ 95.205,43
Imposto Territorial Rural- 3.140,63
Compensação Financeira pela Exploração Mineral- R$ 9.898,78
Fundo de Saúde- R$ 934.699,35
Fundeb- R$ 3.346.775,29
Simples Nacional- R$ 427.370,76
ADO- LC 176/2020- R$ 19.650,87
Total no mês- R$ 11.064.929,86
Foto- Sandro Sauer
Dapraia News/CNM/Banco do Brasil