Em março, municípios do litoral Norte recebem R$ 5,1 milhões de royalties do petróleo

Os municípios do litoral Norte, beneficiários de royalties do petróleo, receberam, entre os dias 27 e 31 de março, os recursos referentes ao mês de março.

Neste mês, os cinco municípios beneficiários da região, receberam um total R$ 5.121.526,00. Em fevereiro os repasses totais somaram R$ 3,1 milhões.

Os royalties consistem em compensação financeira devida pelas concessionárias de petróleo e gás natural e pagas mensalmente à União, estados e municípios.

A Agência Nacional de Petróleo é responsável por calcular, apurar e distribuir os royalties aos entes beneficiários (União, estados e municípios). Os royalties são distribuídos aos beneficiários segundo diversos critérios estabelecidos na Lei nº 7.990/1989 e Decreto nº 1/1991 (distribuição da parcela de 5% dos royalties), e Lei nº 9.478/1997 e Decreto nº 2.705/1998 (distribuição da parcela acima de 5% dos royalties).

Confira os valores recebidos em março-

Tramandaí- R$ 1.485.402,54

Imbé- R$ 1.543.172,92

Cidreira- R$ 1.044.670,20

Xangri-Lá- R$ 1.041.952,53

Osório- R$ 6.357,26

Dapraia News com informações do Banco do Brasil e Agência Nacional do Petróleo