Audiência de conciliação na Justiça Federal sobre lançamento de efluentes no rio Tramandaí acontece na quinta-feira

A Justiça Federal redesignou uma audiência de conciliação e mediação para o caso do lançamento de esgoto tratado no Rio Tramandaí, através de um emissário proveniente da estação de tratamento de esgoto de Xangri-Lá, e que ocorreria no dia 15 de abril de 2025. 

A audiência de conciliação acontecerá nesta quinta-feira, 24 de abril, às 15h, em Porto Alegre. O pedido de redesignação partiu do Ministério Público Federal tendo em vista que o procurador que conduz o feito encontrava-se em folga compensatória marcada para a data inicial da audiência, e dada a importância do tema, questão sensível, não se mostrou oportuna transferir ao Procurador Substituto.

 A ação foi movida pelo MPF e MPRS para anular a licença que permite o lançamento dos efluentes no rio, solicitando que a Justiça Federal anulasse a licença. A Justiça Federal indeferiu o pedido de anulação da licença e concluiu que não há necessidade de EIA/RIMA. 

A audiência de conciliação e mediação será realizada para tentar encontrar um acordo entre as partes envolvidas, Corsan, FEPAM, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS). A Justiça Federal, ao indeferir o pedido de anulação da licença, reconheceu a validade da licença emitida pela FEPAM e concluiu que não há necessidade de estudos de impacto ambiental mais detalhados. 

Consulte o processo CLICANDO AQUI

Foto- Sandro Sauer

Da Praia News com informações da Justiça Federal