Em abril, municípios do litoral Norte recebem R$ 4,4 milhões de royalties do petróleo

Os municípios do litoral Norte receberam, entre dias 28 e 29 de abril, os recursos referentes aos royalties do petróleo. Neste mês, os cinco municípios beneficiários da região receberam um total R$ 4.477.946,00.

Royalties consistem em compensação financeira devida pelas concessionárias de petróleo e gás natural e pagas mensalmente à União, estados e municípios.

A Agência Nacional de Petróleo é responsável por calcular, apurar e distribuir os royalties aos entes beneficiários (União, estados e municípios). Os royalties são distribuídos aos beneficiários segundo diversos critérios estabelecidos na Lei nº 7.990/1989 e Decreto nº 1/1991 (distribuição da parcela de 5% dos royalties), e Lei nº 9.478/1997 e Decreto nº 2.705/1998 (distribuição da parcela acima de 5% dos royalties).

Confira os valores recebidos pelos municípios do litoral Norte em abril-

Tramandaí- R$ 1.470.899,80

Imbé- R$ 1.286.843,48

Cidreira- R$ 859.228,55

Xangri-Lá- R$ 857.102,51

Osório- R$ 3.874,88

Foto- Sandro Sauer

Dapraia News com informações do Banco do Brasil e Agência Nacional do Petróleo