Abaixo-assinado propõe anexação de Atlântida Sul e Mariápolis a Xangri-Lá

Um abaixo-assinado pedindo a anexação das praias de Atlântida Sul e de Mariápolis, que pertencem ao município de Osório, a Xangri-Lá foi publicado no site change.org e está recebendo assinaturas. Até o final da tarde desta terça-feira, 29 de abril, contabilizava 343 assinaturas.

Segundo o texto do abaixo-assinado, há uma série de fatores que levam em consideração a desanexação territorial entre elas, a de que Atlântida Sul e Mariápolis estão a mais de 20 km da sede do município de Osório, enquanto se encontram a menos de 5 km do centro de Xangri-Lá, melhor integração urbana e viária com Xangri-Lá resultando no fluxo de moradores dessas localidades para comércio, serviços e atividades diárias naquele município.

Outros fatores são relativos à utilização, de parte dos moradores, dos serviços de saúde e a frequência em escolas públicas e projetos sociais de Xangri-Lá, demonstrando uma relação consolidada com o município vizinho, mesmo sem vínculo administrativo formal.

Ainda consta que a população dessas localidades está cultural e economicamente mais conectada a Xangri-Lá do que a Osório e ainda que Atlântida Sul e Mariápolis estejam sob jurisdição de Osório, mas o município de Xangri-Lá já absorve custos indiretos decorrentes da utilização espontânea de sua estrutura urbana e serviços por parte da população dessas localidades.

Também é levado em conta a questão legal onde a Lei Complementar nº 1, de 2 de janeiro de 1967 (com alterações pela LC nº 59/2004) e da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, diz que é possível a modificação de limites territoriais entre municípios, mediante aprovação legislativa, justificativa técnica e realização de plebiscito junto à população diretamente interessada.

Ao final, o abaixo assinado pede que a Câmara de Vereadores de Xangri-Lá aprove requerimento formal à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando a abertura de processo legal e técnico para alteração dos limites municipais, com a consequente incorporação de Atlântida Sul e Mariápolis ao território de Xangri-Lá e que sejam promovidas audiências públicas, estudos técnicos e plebiscito popular, conforme prevê a legislação estadual, garantindo a participação democrática da população envolvida.

A Prefeitura de Osório encaminhou uma nota ao site Dapraia News reconhecendo a legitimidade do movimento e que a iniciativa já aconteceu em períodos passados. Reitera também, que está dando total atenção aos balneários e que a situação de abandono é fruto da administração passada.

Confira a nota

”Sobre o abaixo-assinado que está circulando nas redes sociais reivindicando ao Legislativo de Xangri-Lá que encaminhe solicitação à Assembleia Legislativa para que anexe os balneários de Atlântida Sul e Mariápolis (pertencentes ao município de Osório), ao município de Xangri-Lá, a prefeitura de Osório vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

Reconhecemos a legitimidade de toda manifestação popular e reafirmamos que ouvir a população é um princípio que norteia nossa gestão. O atual governo municipal reconhece e valoriza os dois balneários, de Mariápolis e Atlântida Sul, sendo esses locais os primeiros a receberem serviços da Secretaria Municipal de Obras, assim que a Administração Municipal assumiu em janeiro de 2025. Ações concretas e imediatas foram realizadas para atender às demandas das comunidades locais.

A matéria é fruto de uma intenção política e não é a primeira vez que se teve uma iniciativa igual. Esperamos que as relações institucionais entre os municípios seja respeitada e o município de Osório, nesta gestão, como nas anteriores do PDT, sempre procurou e respondeu às demandas. O que se tem agora é o resquício de um total abandono da municipalidade pela gestão anterior, com os distritos e que serão recuperados com a boa atividade de serviços públicos nestas localidades.

Reiteramos que o caminho para a construção de soluções efetivas é o diálogo, e mantemos nossas portas abertas para o debate democrático e responsável, sempre pautado pelo interesse coletivo e pelo fortalecimento do nosso município como um todo. A Administração Municipal de Osório reafirma seu compromisso com a escuta ativa, a gestão participativa e a promoção do bem-estar de toda a população.”

Já o prefeito de Xangri-Lá, Celso Barbosa, afirmou  que foi procurado por um grupo de empresários de Atlântida Sul para solicitar o apoio pela indexação ainda em 2024, mas que não iria se envolver no assunto e que esta é uma decisão da comunidade.

Nas redes sociais, as opiniões se dividem sendo que parte dos moradores se mostra favorável e outra contrária. 

Foto- Redes sociais- Facebook Atlântida Sul em fotos

Dapraia News