Osório recebeu R$ 8,9 milhões de Transferências Constitucionais da União em abril
◔ 01/05/2025 12h33min ‣ Categoria: Transparência dos Municípios ‣ Tags: #Osório #recursos federais para Osório #FPM #Fundeb #royalties
O município de Osório recebeu, no mês de abril, R$ 8.946.149,07 em Transferências Constitucionais da União. As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos estados, Distrito Federal e municípios, com base em dispositivos constitucionais.
Dentre as principais transferências da União para os municípios, previstas na Constituição, destacam-se: o Fundo de Participação dos Municípios FPM, Fundeb, Simples Nacional, royalties do petróleo, entre outras.
Confira os recursos recebidos por Osório em abril-
FPM- R$ 4.167.873,50
Fundo Especial do Petróleo- R$ 85.196,43
Imposto Territorial Rural- 2.672,75
Royalties do petróleo- R$ 3.874,88
Compensação Financeira pela Exploração Mineral- R$ 10.501,91
Fundo de Saúde- R$ 625.581,90
CIDE- Contribuição de Intervenção de Domínio Economico- R$ 11.441,78
Fundeb- R$ 3.614.706,54
Simples Nacional- R$ 404.648,51
ADO- LC 176/2020- R$ 19.650,87
Total no mês- R$ 8.946.149,07
Foto- Sandro Sauer
Dapraia News/CNM/Banco do Brasil