Em abril, Balneário Pinhal recebeu R$ 4,6 milhões de Transferências Constitucionais da União

O município de Balneário Pinhal recebeu, no mês de abril, R$ 4.610.627,56 em Transferências Constitucionais da União. As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos estados, Distrito Federal e municípios, com base em dispositivos constitucionais.

Dentre as principais transferências da União para os municípios, previstas na Constituição, destacam-se: o Fundo de Participação dos Municípios FPM, Fundeb, Simples Nacional, royalties do petróleo, entre outras.

Confira os recursos recebidos por Balneário Pinhal em abril-

FPM- R$ 2.083.936,74

Fundo Especial do Petróleo- R$ 42.598,21

Imposto Territorial Rural- R$ 0,33

Fundo de Saúde- R$ 312.590,50

CIDE- Contribuição de Intervenção de Domínio Economico- R$ 4.552,20

Fundeb- R$ 2.129.201,75

Simples Nacional- R$ 33.551,81

ADO- LC 176/2020- R$ 4.196,02

Total no mês- R$ 4.610.627,56

Foto- Sandro Sauer

Dapraia News/CNM/Banco do Brasil