Municípios do litoral Norte recebem royalties do petróleo de maio

Os municípios do litoral Norte receberam entre a quinta-feira, 22 de maio, e a terça-feira, 27 de maio, os recursos os royalties do petróleo do mês de maio. 

Os royalties consistem em compensação financeira devida pelas concessionárias de petróleo e gás natural e pagas mensalmente à União, estados e municípios.

A Agência Nacional de Petróleo é responsável por calcular, apurar e distribuir os royalties aos entes beneficiários (União, estados e municípios). Os royalties são distribuídos aos beneficiários segundo diversos critérios estabelecidos na Lei nº 7.990/1989 e Decreto nº 1/1991 (distribuição da parcela de 5% dos royalties), e Lei nº 9.478/1997 e Decreto nº 2.705/1998 (distribuição da parcela acima de 5% dos royalties).

Confira os valores recebidos em maio-

Tramandaí- R$ 819.626,56

Imbé- R$ 1.046.826,03

Cidreira- R$ 568.302,93

Xangri-Lá- R$ 563.361,16

Osório- R$ 11.658,99

Foto- Sandro Sauer

Dapraia News/Banco do Brasil