Em maio, Balneário Pinhal recebeu R$ 5,4 milhões de Transferências Constitucionais da União

O município de Balneário Pinhal recebeu, no mês de maio, R$ 5.496.305,56 em Transferências Constitucionais da União. As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos estados, Distrito Federal e municípios, com base em dispositivos constitucionais.

Dentre as principais transferências da União para os municípios, previstas na Constituição, destacam-se: o Fundo de Participação dos Municípios FPM, Fundeb, Simples Nacional, royalties do petróleo, entre outras.

Confira os recursos recebidos por Balneário Pinhal em maio-

FPM- R$ 2.658.356,79

Fundo Especial do Petróleo- R$ 47.305,38

Imposto Territorial Rural- R$ 638,11

Fundo de Saúde- R$ 398.849,17

Fundeb- R$ 2.354.923,32

Simples Nacional- R$ 32.036,77

ADO- LC 176/2020- R$ 4.196,02

Total no mês- R$ 5.496.305,56

Foto- Sandro Sauer

Dapraia News/CNM/Banco do Brasil