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Municípios do litoral Norte recebem royalties do petróleo de junho

◔ 26/06/2025 18h21min   ‣   Categoria: Transparência dos Municípios   ‣   Tags: #royalties do petróleo #valores de junho dos royalties do petróleo #Tramandaí #Cidreira #Imbé #Osório #Agência Nacional de Petróleo

Os municípios do litoral Norte receberam entre a quarta-feira, 25, e a quinta-feira, 26, os recursos dos royalties do petróleo do mês de junho. Juntos os 5 municípios receberam um total de R$ R$ 2.876.271,00.

Os royalties consistem em compensação financeira devida pelas concessionárias de petróleo e gás natural e pagas mensalmente à União, estados e municípios.

A Agência Nacional de Petróleo é responsável por calcular, apurar e distribuir os royalties aos entes beneficiários (União, estados e municípios). Os royalties são distribuídos aos beneficiários segundo diversos critérios estabelecidos na Lei nº 7.990/1989 e Decreto nº 1/1991 (distribuição da parcela de 5% dos royalties), e Lei nº 9.478/1997 e Decreto nº 2.705/1998 (distribuição da parcela acima de 5% dos royalties).

Confira os valores recebidos em junho-

Imbé- R$ 935.071,67

Tramandaí- R$ 898.512,16

Cidreira- R$ 522.910,27

Xangri-Lá- R$ 515.253,04

Osório- R$ 4.525,45


Foto- Sandro Sauer

Dapraia News


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