Municípios do litoral Norte recebem royalties do petróleo de junho
◔ 26/06/2025 18h21min ‣ Categoria: Transparência dos Municípios ‣ Tags: #royalties do petróleo #valores de junho dos royalties do petróleo #Tramandaí #Cidreira #Imbé #Osório #Agência Nacional de Petróleo
Os municípios do litoral Norte receberam entre a quarta-feira, 25, e a quinta-feira, 26, os recursos dos royalties do petróleo do mês de junho. Juntos os 5 municípios receberam um total de R$ R$ 2.876.271,00.
Os royalties consistem em compensação financeira devida pelas concessionárias de petróleo e gás natural e pagas mensalmente à União, estados e municípios.
A Agência Nacional de Petróleo é responsável por calcular, apurar e distribuir os royalties aos entes beneficiários (União, estados e municípios). Os royalties são distribuídos aos beneficiários segundo diversos critérios estabelecidos na Lei nº 7.990/1989 e Decreto nº 1/1991 (distribuição da parcela de 5% dos royalties), e Lei nº 9.478/1997 e Decreto nº 2.705/1998 (distribuição da parcela acima de 5% dos royalties).
Confira os valores recebidos em junho-
Imbé- R$ 935.071,67
Tramandaí- R$ 898.512,16
Cidreira- R$ 522.910,27
Xangri-Lá- R$ 515.253,04
Osório- R$ 4.525,45
Foto- Sandro Sauer
Dapraia News