Palmares do Sul celebra convênio Mata Atlântica com a Fepam

Palmares do Sul celebra convênio Mata Atlântica com a Fepam

Na manhã da última quarta-feira, 25 de junho, o prefeito de Palmares do Sul, Regis Bauermann e o secretário de Planejamento, Projetos e Meio Ambiente Aluizio Dias (Verdinho), estiveram na FEPAM (Fundação Estadual de Proteção Ambiental) para tratar sobre oTermo de Cooperação entre o Estado e municípios para delegação de competência para a gestão da flora nativa no Bioma Mata Atlântica.

Na ocasião, houve a assinatura oficial do convênio que já havia sido discutido pelo município com a FEPAM em março deste ano. Após quase três anos, Palmares do Sul retoma o convênio que possibilita emitir licenças dentro do que a lei autoriza - várias questões ambientais em seu território, dando agilidade e maior precisão, fomentando o desenvolvimento sustentável e econômico da cidade. 

O termo diz que o município pode realizar a gestão da flora nativa, através do licenciamento e fiscalização das atividades e empreendimentos localizados dentro dos seus limites, bem como estabelecer procedimentos com vista à preservação, à conservação, à recuperação e à melhoria do meio ambiente, de acordo com o Plano de Trabalho que é parte integrante do convênio

Destaque para o empenho da Secretaria Municipal e para a diretora de Meio Ambiente, Renata Fraga, pela retomada do processo.

Participaram do ato, além do prefeito e do secretário, o diretor-presidente da FEPAM, Renato das Chagas e Silva, o deputado estadual Joel Wilhelm (PP) e sua assessora Patrícia Beck.

Fotos- Divulgação

Com informações Prefeitura de Palmares do Sul/Fepam

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