Desafios da retomada da pesca do bagre no RS foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa

A Frente Parlamentar do Setor Pesqueiro da Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta quinta-feira, 3 de julho, audiência pública sobre os desafios da pesca do bagre no âmbito do RS. 

A condução da audiência foi feita pelo presidente da Frente, deputado estadual Zé Nunes (PT)

Durante a audiência houve a fala de diversos atores, entre eles pescadores, cientistas, políticos e servidores públicos 

O presidente da Colônia de Pescadores Z-8 ( São Lourenço do Sul) e vice-presidente do Forum da Pesca da Lagoa dos Patos, Ivan Kunh, falou que desde a proibição da pesca em 2014, não houve estudos para afirmar que o bagre está em extinção. “ Temos que criar um programa para fazer um monitoramento e chegar a um resultado que proporcione aos pescadores seguir na atividade.” Disse.

O presidente da Federação Gaúcha dos Pescadores do RS , Gilmar Coelho, salientou que os pescadores estão sofrendo muito, pois são considerados como criminoso. “ Não podemos pescar e fugir da fiscalização, afinal sobrevivemos da pesca e temos direito de exercer a atividade. Não há uma explicação para a proibição da pesca do bagre e os pescadores nunca foram consultados. Temos que ter estudos atuais que comprovem que o bagre está ou não em extinção." disse.

O coordenador do Forum da Pesca do Litoral Norte, Osvaldo Siqueira, disse que existe uma falha quando da portaria de proibição da pesca do bagre. “ Os pescadores não foram convidados para participar desta decisão e hoje, o que vemos, é bagre em abundância e não podemos pescar, pois podemos ser presos e processados por crime ambiental com multas altíssimas. A população do bagre triplicou e temos também que verificar a situação das diversas espécies. A Patram não tem conhecimento das diferenças entre as espécies de bagre. Tem que haver a liberação da pesca do bagre para não sofrermos mais. Moro em Torres que fica ao lado de SC onde é permitido pescar bagre. Vamos respeitar o defeso, que é no verão, mas no período em que o bagre é farto devemos ter o direito de pescar.” Disse.

A professora da FURG Liandra Peres Caldasso disse que há 10 anos a pesca do bagre está proibida, mas que a portaria tem item que permite mudanças na situação através de estudos. “ Estamos lutando para liberar a pesca incidental do bagre através de monitoramento, mas infelizmente há uma intransigência por parte do estado. Há muitos relatos que existe o bagre em abundância e infelizmente os pescadores são penalizados e não podem capturar o peixe. Infelizmente não existe diálogo com os órgãos de Estado.” Falou a professora.

O deputado estadual Halley Lino (PT) disse que esteve em Brasília e conversou com o ministro da Pesca e Aquicultura e que há um estudo em andamento para verificar a situação do bagre e a liberação da pesca. Este estudo será encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente.

O secretário da Pesca de Rio Grande, luiz Gautério, fez uma crítica ao estado brasileiro e falou que é necessário mais humildade do setor científico e público. “ Quando o bagre foi proibido, não foi baseado em evidências materiais e a proibição se deu de maneira equivocada. Deveria haver ações administrativas para que o bagre tenha sua liberação em algumas circunstâncias e que a estatística pesqueira tem que ser aprimorada, pois o que se vê é uma grande quantidade da espécie.” Disse.

Braulio Dias, do Departamento de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, salientou o objetivo não é prejudicar os pescadores e sim de promover a conservação da biodiversidade. “ A lista oficial de animais ameaçados de extinção inclui espécies de interesses dos pescadores e o Brasil segue metodologias internacionais para verificar a situação da espécies e o Instituto Chico Mendes é o responsável por estas avaliações através de centros espalhados pelo Brasil. Na discussão do bagre, temos 3 espécies e 2 estão na lista nacional de espécies ameaçadas. Estas listas podem ser atualizadas e espécies podem ser retiradas. Estamos com propostas de atualização de listas e o Ministério da Pesca questionou a inclusão de algumas espécies de peixe e ainda não houve tempo hábil de ter uma deliberação e estamos criando painéis de especialistas para que possamos justificar nova análise. E se for o caso reavaliar a lista das espécies em extinção. Infelizmente a estatística pesqueira não é plena no Brasil devido a uma série de circunstâncias e há falta de dados.” Concluiu.

O deputado Zé Nunes informou que está com um projeto de lei pronto para ser protocolado na AL que dá ao estado do RS a possibilidade de coordenar dados de pesquisa. 

O projeto de Monitoramento da Atividade Pesqueira do Estuário do Rio Tramandaí-Mopert, realizado entre os anos de 2018 a 2024 foi apresentado durante a audiência. O Mopert monitorou a pesca do bagre onde os pescadores foram fundamentais em conjunto com a universidade. 

Ao final, Bráulio Dias enfatizou que o Ministério do Meio Ambiente está aberto ao diálogo e nenhuma possibilidade é vedada pelo órgão. 

“ Sabemos que há bagre em abundância e devemos buscar soluções para que toda a sociedade saia ganhado” finalizou Zé Nunes.

Confira a audiência-

Foto- Reprodução

Dapraia News