Municípios do litoral Norte recebem royalties do petróleo do mês de julho
◔ 25/07/2025 06h46min ‣ Categoria: Transparência dos Municípios ‣ Tags: #royalties do petróleo #Tramandaí #quanto Tramandaí recebeu de royalties #Imbé #Cidreira #Xangri #Lá #ANP
Os municípios do litoral Norte receberam entre a quarta-feira, 23, e sexta-feira, 25, os recursos dos royalties do petróleo do mês de julho. Juntos, os 4 municípios beneficiários receberam um total de R$ 2.889.525,00 .
Os royalties consistem em compensação financeira devida pelas concessionárias de petróleo e gás natural e pagas mensalmente à União, estados e municípios.
A Agência Nacional de Petróleo é responsável por calcular, apurar e distribuir os royalties aos entes beneficiários (União, estados e municípios). Os royalties são distribuídos aos beneficiários segundo diversos critérios estabelecidos na Lei nº 7.990/1989 e Decreto nº 1/1991 (distribuição da parcela de 5% dos royalties), e Lei nº 9.478/1997 e Decreto nº 2.705/1998 (distribuição da parcela acima de 5% dos royalties).
Confira os valores recebidos em julho-
Imbé- R$ 838.725,31
Tramandaí- R$ 943.337,95
Cidreira- R$ 564.180,61
Xangri-Lá- R$ 543.283,21
Foto- Reprodução Facebook
Dapraia News/Banco do Brasil/ANP