Municípios do litoral Norte são contemplados com escolas de Educação Infantil no Novo PAC Seleções

O Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira, 28 de julho, trouxe duas publicações com o resultado da seleção de municípios contemplados com recursos para construção de creches e aquisição de ônibus escolares. A iniciativa integra a segunda etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções da Educação

As Portarias 702/2025 e 703/2025 destinam R$ 1,77 bilhão para a construção de 505 unidades de educação infantil em 455 municípios e R$ 500 milhões para a compra de mil ônibus escolares. Os estados com maior número de projetos de creches aprovados são Minas Gerais, Bahia e Pará, cada um com mais de 40 unidades contempladas. Em relação aos veículos escolares, os Estados da Bahia, Ceará e Maranhão lideram a lista, com 100 ônibus destinados para cada um. 

Em relação a construção de escolas de educação infantil, o litoral Norte foi contemplado com unidades em Osório, Santo Antônio da Patrulha e Torres.

O Ministério da Educação disponibilizará o projeto-padrão da Creche Tipo 2, a fim de facilitar a execução. Caso o ente federado tenha interesse em executar projeto próprio ou projeto do FNDE de outras tipologias, o valor de repasse será o equivalente ao valor da Creche Tipo 2 e o ente deverá arcar com o valor excedente, como forma de contrapartida financeira.

O Projeto Proinfância Tipo 2 tem capacidade de atendimento de até 188 crianças, em dois turnos (matutino e vespertino), ou 94 crianças em período integral. O valor médio pago em reais para cada unidade escolar é de R$3,5 milhões.

Com informações do Ministério da Educação