Balneário Pinhal recebeu R$ 5 milhões de Transferências Constitucionais da União em julho

O município de Balneário Pinhal recebeu, no mês de julho, R$ 5.015.294,26 em Transferências Constitucionais da União. As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos estados, Distrito Federal e municípios, com base em dispositivos constitucionais.

Dentre as principais transferências da União para os municípios, previstas na Constituição, destacam-se: o Fundo de Participação dos Municípios FPM, Fundeb, Simples Nacional, royalties do petróleo, entre outras.

Confira os recursos recebidos por Balneário Pinhal em julho-

FPM- R$ 2.869.923,79

Fundo Especial do Petróleo- R$ 41.915,09

Imposto Territorial Rural- R$ 0,35

Fundo de Saúde- R$ 251.423,40

Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico- R$ 5.007,35

Fundeb- R$ 1.814.642,43

Simples Nacional- R$ 28.185,83

ADO- LC 176/2020- R$ 4.196,02

Total no mês- R$ 5.015.294,26

Foto- Sandro Sauer

Dapraia News/CNM/Banco do Brasil