Cinco municípios do litoral são contemplados em programa de construção de residências do governo federal

Cinco municípios do litoral Norte foram contemplados com o programa de construção de casas populares do Ministério das Cidades do governo federal. Serão investidos R$12.880.000,00 para a construção de 92 casas. 

Através do deputado Paulo Pimenta (PT) foram contempladas as seguintes cidades:

Balneário Pinhal: 20 casas

Capivari do Sul: 12 casas

Cidreira: 20 casas

Palmares do Sul: 20 casas

Mostardas: 20 casas

Em vídeo, o deputado disse estar muito feliz por este benefício aos municípios do litoral Norte. “ Serão investidos R$ 140 mil em cada residência, idealizando o sonho da cada própria. Vale a pena acreditar que o Brasil está no rumo certa e estamos trabalhando para melhorar a vida do povo.” Destacou o Pimenta.

Estas residências fazem parte do programa Minha Casa Minha Vida FNHIS Sub 50 que abrange repasse de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, para apoiar municípios, estados e o Distrito Federal no desenvolvimento de ações voltadas às linhas de atendimento de produção ou aquisição de unidades habitacionais, regulares e dotadas de serviços públicos, em localidades urbanas de municípios com população inferior ou igual a cinquenta mil habitantes, e destinadas a famílias cuja renda bruta familiar mensal esteja enquadrada na Faixa Urbano 1.

As residências são compostas por varanda + sala + 1 dormitório casal + 1 dormitório para duas pessoas + cozinha + área de serviço + banheiro com área mínima de 40 m².

Podem participar famílias de remanescentes de quilombos rurais, povos indígenas e comunidades tradicionais em áreas rurais, gricultores familiares e trabalhadores rurais e famílias organizadas por movimentos sociais em áreas urbanas

As seleções foram realizadas por meio das portarias MCID nº 743/2023 e MCID nº 862/2023. Entidades sociais, prefeituras e governos estaduais enviaram propostas que foram analisadas conforme critérios definidos nas portarias. A renda mensal dos beneficiários é de até R$ 2.640,00 para municípios com até 50 mil habitantes. O financiamento é a fundo perdido, isto é sem contrapartida dos beneficiários, sendo totalmente pago pelo governo federal.

O Programa oferece subsídio para construção ou melhoria de moradias e financiamento subsidiado para famílias urbanas via entidades sociais e os recursos vêm do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e do Orçamento Geral da União.

Foto- Divulgação

Dapraia News com colaboração de Sandro Coelho