Cumprindo decisão judicial, Legislativo de Capão da Canoa elegeu nova Mesa Diretora

A Câmara de Vereadores de Capão da Canoa realizou sessão extraordinária neste domingo, 10 de agosto, com o objetivo de eleger a nova Mesa Diretora e também os integrantes das Comissões Permanentes para 2025.

A nova eleição foi uma determinação judicial que acatou mandado de segurança de um grupo de vereadores. A decisão judicial identificou que a Mesa Diretora e as Comissões Permanentes, eleitas em janeiro, foram compostas majoritariamente por membros de um mesmo grupo político, excluindo, sem justificativa razoável, partidos que representam parte significativa da Casa. Tal exclusão comprometeu a pluralidade e a representatividade política do Legislativo, desrespeitando o equilíbrio institucional e os direitos das minorias parlamentares, o que justificou a intervenção do Judiciário para restabelecer a legalidade, a isonomia e o respeito à soberania popular.

Num amplo acordo, efetivado em reunião no sábado, 9 agosto, foi definida uma única chapa mantendo Eduardo Sarmento ( PRD) como presidente e Danúbia dos Santos Pereira (Podemos) na vice-presidência, e como 1º secretário foi eleito Cristian Machado (Republicanos) e Adriano Novaski (Progressistas) como 2º secretário.

Entretanto, na votação a chapa única recebeu 7 votos contrários e 6 favoráveis. O presidente propôs nova votação. Nesta nova votação, o placar foi de 7 votos favoráveis e 6 contrários, sendo eleita a chapa única.

A seguir, o presidente Eduardo Sarmento fez a leitura da nova composição da Mesa Diretora e Comissões Permanentes encerrando a votação, lavrando a ata e dando posse aos novos membros.

Com a nova composição, há proporcionalidade entre partidos de oposição e situação na Mesa Diretora e Comissões Permanentes. 

Em seu pronunciamento, o presidente Eduardo Sarmento disse estar muito tranquilo quanto aos seus atos. “ Temos um papel muito importante que é fiscalizar o Executivo e buscar soluções para os problemas. Buscamos o melhor para o desenvolvimento.” Disse.

Sarmento leu um texto onde salientou que a partir de hoje adote-se nova postura na Câmara realizando grandes debates e buscando o que realmente importa para a cidade. 

As comissões ficaram assim definidas-

Constituição e Justiça, Cidadania e Direitos Humanos

Presidente- Flavio Lara (Republicanos)

Membros- Eduardo dos Santos Lima (Podemos), Itamar Trombeta (Progressistas)

Suplente- Paulo Antunes da Silva (PDT)

Educação, Saúde, Ação Social, Meio Ambiente e Turismo

Presidente- Matheus Sperry (PL)

Membros- Carlos Eduardo Rolim da Silva (Podemos), Paulo Antunes da Silva (PDT)

Suplente- Flavio Lara (Republicanos)

Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos

Presidente- Ronaldo Tita (PSDB)

Membros- Alessandro Pereira (Podemos), Moisés Cunha (PP)

Suplente- Cristian Machado (Republicanos)

Confira o vídeo da sessão-

Fotos- Reprodução

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