Municípios do litoral Norte são beneficiados com recursos do Programa Desassorear RS

O governador Eduardo Leite, junto com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Marcelo Caumo, anunciou, na sexta-feira (15/8), no Palácio Piratini, a segunda fase do Programa Desassorear RS. Nesta nova etapa, 67 municípios serão contemplados, com investimento de R$ 91 milhões. A ação, que integra o Plano Rio Grande, somente na sua primeira etapa, já retirou mais de 2 milhões de metros cúbicos de sedimentos de pequenos rios e arroios em todo Estado, contando com investimento de R$ 305 milhões nas duas fases.  

Do litoral Norte, foram contemplados os municípios de Palmares do Sul, Torres, Tramandaí e Três Forquilhas. Os recursos variam entre R$ 750 mil a R$ 1,5 milhão para cada município. Os locais e início do desassoreamento não foram informados.

Durante o evento, houve o anúncio da publicação de uma nova Instrução Normativa Sema/Fepam (IN 8/2025), que tem por objeto dispensar, em caráter excepcional e temporário, a necessidade de outorga para intervenções de desassoreamento em corpos hídricos, nos termos e limites ali estabelecidos, com foco na mitigação dos efeitos de inundações e enchentes em municípios afetados. 

Com investimento total de R$ 305 milhões, por meio do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), o Desassorear RS realiza serviços de desassoreamento, atuando na limpeza de arroios, canais de drenagem e sistemas pluviais em municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade. A primeira fase do programa contemplou 164 projetos, distribuídos em 110 cidades gaúchas, entre elas Balneário Pinhal, Caraá, Itati, Maquiné Morrinhos do Sul e Três Cachoeiras. 

Fotos- Divulgação

Com informações do governo do Estado

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