Em Imbé, AL promove audiência pública sobre acesso e qualidade na Educação Infantil na próxima sexta-feira

Na sexta-feira, 22 de agosto, a Comissão de Educação da AL RS realiza a audiência pública “Acesso e qualidade da Educação Infantil”, em Imbé. A atividade será a partir das 9h, na EMEF Clélia Cunha de Morais (Avenida Brasil, 1060, Balneário Presidente), em Imbé. A iniciativa faz parte do Ciclo de Debates Educação Agora, proposto pela presidente do colegiado, deputada Patrícia Alba (MDB).

Serão palestrantes o auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Leo Arno Richter, assessor de projetos nacionais da Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); a professora Carolina Gobbato, da Universidade Estadual do RS - Campus Osório; e a secretária municipal de Imbé, Ruth Ruschel. Haverá ainda uma apresentação de alunos da EMEI Jardelino Peroni.

“O papel da Educação Infantil na formação das crianças é crucial. Este período consiste na primeira etapa do ensino, representando a base para o desenvolvimento cognitivo, social e emocional dos pequenos. Nessa etapa as crianças vivenciam um mundo de descobertas e curiosidades, que vão refletir nos processos de aprendizagem. Garantir um acesso qualificado, com políticas efetivas e eficientes, e ter metas factíveis e realistas para que a Educação Infantil chegue a ainda mais pessoas”, destaca a deputada Patrícia Alba.

O objetivo dos encontros é trazer à pauta temas referentes ao ensino e contribuir com a atualização do Plano Estadual de Educação, cujos debates e a votação estão programados para 2026. Além disso, as contribuições serão encaminhadas à comissão que trabalha no novo Plano Nacional de Educação na Câmara dos Deputados, que deve ser votado neste ano.

Cenário da Educação Infantil

O Rio Grande do Sul ampliou significativamente o número de vagas na Educação Infantil na última década, mas ainda está longe de atingir as metas do Plano Nacional de Educação 2014 - 2024, que está vigente no País. De acordo com o texto, a meta era universalizar o acesso à pré-escola para crianças de quatro a cinco anos e ampliar a oferta em creches para atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos até o final da vigência deste PNE.

Contudo, o Painel de Monitoramento do PNE, divulgado pelo Inep, indica que 91% das crianças de quatro a cinco anos estão matriculadas na pré-escola no RS. No Brasil, o índice é levemente superior: 93%. Na creche, 41% das crianças gaúchas de até três anos de idade estão matriculadas no RS – percentual superior à média nacional, de 37,3%. Ainda assim, o desempenho está abaixo da meta de 50% do PNE.

Conforme o Censo Escolar, 67,4% das matrículas na Educação Infantil do RS são em escolas da rede municipal, 32,4% em escolas privadas e 0,2% na rede estadual. Além de ampliar o acesso das crianças à Educação Infantil, outros desafios que se impõem são garantir qualidade na estrutura física, dos materiais pedagógicos e da formação adequada aos professores. Já em relação aos municípios que contam com rede conveniada, é preciso reforçar o monitoramento e a fiscalização da oferta das instituições parceiras, garantindo serviços adequados.

Fotos- Divulgação

Com informações AL