Municípios do litoral Norte recebem 2º decêndio de agosto do FPM

Nesta quarta-feira, 20 de agosto, os cofres municipais receberam o repasse do 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, o valor a ser repassado aos 5.569 municípios é de R$ 1.395.558.235,58, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 1.744.447.794,48.

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os municípios e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

Confira os valores do segundo decêndio de agosto e o total do mês, até o momento, aos municípios do litoral Norte-

Capão da Canoa- R$ 349.273,44

Total no mês- R$ 3.436.902,17

Tramandaí- R$ 395.206,50

Total no mês- R$ 3.150.493,65

Osório- R$ 291.061,21

Total do mês- R$ 2.864.085,15

Torres e Santo Antônio da Patrulha- R$ 323.350,79

Total no mês- R$ 2.577.676,63

Imbé- R$ 251.495,07

Total no mês- R$ 2.004.859,59

Cidreira- R$ 174.636,76

Total no mês- R$ 1.718.451,08

Xangri-Lá- R$ 207.752,08

Total no mês- R$ 1.713.259,39

Balneário Pinhal- R$ 145.530,62

Total no mês- R$ 1.432.042,57

Arroio do Sal, Mostardas, Terra de Areia, Palmares do Sul e Três Cachoeiras- R$ 143.711,50

Total no mês- R$ 1.145.634,07

Capivari do Sul, Caraá, Dom Pedro de Alcântara, Itati, Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Tavares, Três Forquilhas- R$ 107.783,61

Total no mês- R$ 859.225,55

Foto- Sandro Sauer

Dapraia News/Banco do Brasil/