Municípios do litoral Norte recebem royalties do petróleo de agosto
◔ 28/08/2025 06h37min ‣ Categoria: Transparência dos Municípios ‣ Tags: #royalties do petróleo #royalties Tramandaí #valor dos royalties para Imbé #royalties Xangri #Lá #valor dos royalties de Cidreira #ANP
Os municípios do litoral Norte receberam entre a quarta-feira, 27, e quinta-feira, 28, os recursos dos royalties do petróleo do mês de agosto. Juntos, os 4 municípios beneficiários receberam um total de R$ 3.221.870,00 .
Os royalties consistem em compensação financeira devida pelas concessionárias de petróleo e gás natural e pagas mensalmente à União, estados e municípios.
A Agência Nacional de Petróleo é responsável por calcular, apurar e distribuir os royalties aos entes beneficiários (União, estados e municípios). Os royalties são distribuídos aos beneficiários segundo diversos critérios estabelecidos na Lei nº 7.990/1989 e Decreto nº 1/1991 (distribuição da parcela de 5% dos royalties), e Lei nº 9.478/1997 e Decreto nº 2.705/1998 (distribuição da parcela acima de 5% dos royalties).
Confira os valores recebidos em agosto-
Imbé- R$ 1.034.082,76
Tramandaí- R$ 903.907,22
Cidreira- R$ 643.656,33
Xangri-Lá- R$ 640.225,80
Foto- Sandro Sauer
Dapraia News/Banco do Brasil/ANP