Municípios do litoral Norte recebem 3º decêndio do FPM de agosto

Os municípios receberam na sexta-feira, 29 de agosto, a 3ª parcela do do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. O valor será de R$ 4.783.325.711,89, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Já quando se soma o Fundeb, o montante bruto será de R$ 5.979.157.139,86.

A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), responsável pela análise dos dados, explica que o terceiro decêndio sofre influência da arrecadação dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse 3º decêndio, geralmente, representa em torno de 30% do valor esperado para o mês inteiro. 

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os municípios e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

Confira os valores do terceiro decêndio de agosto e o total do mês aos municípios do litoral Norte-

Capão da Canoa- R$ 1.197.147,11

Total no mês- R$ 5.307.444,45

Tramandaí- R$ 1.354.584,39

Total no mês- R$ 4.865.157,41

Osório- R$ 997.622,59

Total do mês- R$ 4.422.870,3

Torres e Santo Antônio da Patrulha- R$ 1.108.296,34

Total no mês- R$ 3.980.583,34

Imbé- R$ 862.008,26

Total no mês- R$ 3.096.009,25

Cidreira- R$ 598.573,58

Total no mês- R$ 2.653.722,22

Xangri-Lá- R$ 712.077,61

Total no mês- R$ 2.645.704,94

Balneário Pinhal- R$ 498.811,32

Total no mês- R$ 2.211.435,19

Arroio do Sal, Mostardas, Terra de Areia, Palmares do Sul e Três Cachoeiras- R$ 492.576,18

Total no mês- R$ 1.769.148,17

Capivari do Sul, Caraá, Dom Pedro de Alcântara, Itati, Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Tavares, Três Forquilhas- R$ 369.432,12

Total no mês- R$ 1.326.861,12

Foto- Sandro Sauer

Dapraia News/Banco do Brasil/CNM