Alto custo da Contribuição de Iluminação Pública ao cidadão é tema de debate no Legislativo de Imbé

A vereadora de Imbé Claudia Duarte (PDT) utilizou a tribuna da Câmara de Vereadores na sessão ordinária desta segunda-feira, 1º de setembro, para apresentar os dados referentes a Contribuição de Iluminação Pública. Os dados foram fornecidos pelo Executivo após pedido de informações formulado no início de agosto. 

Segundo os dados recebidos pela vereadora, o município informou que a iluminação pública na cidade é 100% em tecnologia LED, sendo a conta mensal paga à concessionária é de cerca de R$ 160 mil. “ Além disto existem dois parcelamentos sendo pagos pelo município referente a dívidas antigas sendo um no valor de R$ 199 mil mensais e outro no valor de aproximadamente R$ 400 mil.” Informou a vereadora.

Claudia Duarte disse que questionou o prefeito Luis Henrique Vedovato se haveria possibilidade de reduzir a Contribuição de Iluminação Pública, pois houve diminuição de quase 50% no consumo mensal de iluminação com a instalação das lâmpadas LED, mas o prefeito informou que isto não seria possível, devido a grande quantidade de pessoas de baixa renda que usufruem de benefícios tarifários. 

A seguir, a parlamentar listou a arrecadação mensal do município com a Contribuição de Iluminação Pública. “ Em outubro de 2024, o município arrecadou R$ 997 mil, e naquele mês houve aumento de 4,82% na CIP. Em janeiro a arrecadação com a CIP foi de R$ 1.557 milhão, em fevereiro R$ 1.433 milhão, em março R$ 1.117 milhão, em abril R$ 1.338 milhão, em maio R$ 1.129 milhão, em junho R$ 1.128 milhão, em julho R$ 1 milhão e em agosto R$ 1.365 milhão. Estes são os dados da arrecadação e o que percebemos é que há um superávit de pelo menos R$ 500 mil por mês então por que não diminuir a Contribuição. As pessoas estão cansadas de pagar tanto imposto. A comunidade de Imbé está suplicando pela diminuição desta taxa. Está sobrando dinheiro.” disse a vereadora.

A vereadora ainda citou que 4 vereadores da situação votaram contra seu pedido de informação.

O vereador Vilmar Nico (Podemos) disse que está na hora do prefeito rever está Contribuição de Iluminação Pública. “A população nos procura diariamente com contas altíssimas.” Disse Nico.

O vereador Paulo Galimberti (MDB) salientou que os parcelamentos efetivados com a CEEE estão rigorosamente em dia. “ Temos obrigação de pagar e pago com satisfação, pois o serviço de iluminação pública é de qualidade.” Salientou.

O presidente do Legislativo, vereador Caio Santana (PDB) disse que a vereadora não falou sobre o investimento em equipamentos, servidores, novas lâmpadas. “ Hoje o município faz investimentos importantes na iluminação.” 

Em Imbé, a Contribuição de Iluminação Pública é paga sobre consumo das residências e comércios com percentuais diversos, conforme o consumo. Neste mês de agosto, por exemplo, a conta residencial de um cidadão foi de R$ 246,97, sendo a Contribuição de Iluminação Pública foi de R$ 57,39, um percentual de 23%.

Confira o vídeo da sessão

Foto- Deprodução

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