Em Osório, Assembleia Legislativa debate desenvolvimento sustentável

O 9º seminário no interior do Fórum Democrático da Assembleia Legislativa do RS (ALRS) discutiu, nesta segunda-feira (15), o tema da sustentabilidade com a comunidade do Litoral. Em encontro, das 8h30 às 12h, reuniram-se, no auditório Felipe Tiago Gomes, da Unicnec, em Osório, autoridades políticas, empresariais, educacionais, especialistas e lideranças de classes e de movimentos populares. Compareceram ao evento o deputado Luciano Silveira (MDB) e os prefeitos de Osório, Romildo Bolzan Júnior; de Terra de Areia, Osvaldo Mattos, e de Imbé, Ique Vedovato, presidente da Associação de Municípios do Litoral Norte (Amlinorte), além da vice-presidente da Câmara de Vereadores de Osório, Professora Isabel. Também participaram a reitora da Unicnec, Ludinara Schaeffer, e a representante do Tribunal de Justiça,. juiza da comarca Conceição Aparecida. A abertura cultural teve como atração musical Adriana Sperandir e grupo.

O tema Pacto RS 25: o crescimento sustentável foi o assunto do presidente da AL, deputado Pepe Vargas (PT). Após resgatar a trajetória histórica do Fórum Democrático, o parlamentar destacou que a reconstrução do RS exige novos paradigmas econômicos e sustentáveis. O presidente mencionou a perda participativa do estado na economia da Região Sul e do país e comentou que, ao final do processo, será produzido um documento de referência, ainda em fase de sistematização. “Esse material será entregue aos governos estadual e federal e também poderá servir de base para ações legislativas”, observou.

Debates

Pepe Vargas lembrou que o processo do Fórum foi organizado para permitir tanto o debate de forma presencial, em plenárias, seminários e conferências, quanto utilizando os novos instrumentos da Tecnologia da Informação para permitir que todos os cidadãos possam participar de uma forma ampla e plural.

O prefeito de Osório, Romildo Bolzan Júnior, destacou a necessidade de resolver os problemas dos ciclos migratórios que estão acontecendo no litoral norte e que com eles vem uma série de demandas e é importante a preservação das águas das lagoas e do mar.

Assim, o público também conferiu o funcionamento e os conteúdos da Plataforma Digital de Participação Popular Pacto RS 25. O coordenador do Fórum Democrático, Ronaldo Zulke, apresentou a plataforma digital de participação popular e o assessor técnico do Fórum, Tarson Nuñez, apontou as funções e os conteúdos da ferramenta, que pode ser acessada pelo gov.br/pactors25.

Com mediação da jornalista Rosane de Oliveira, as conferências abordaram diferentes aspectos para formar o diagnóstico dos problemas e que levem ao crescimento sustentável da região. O engenheiro Agrônomo Sebastião Pinheiro trouxe sua vivência como ativista científico em agricultura saudável e agroecologia camponesa. Destacou as características hídricas da região, com mar e lagoas de água doce, além da mata atlântica. E, segundo ele, o solo é uma especial peculiaridade do Litoral Norte. “Apesar de ser areia, é possível adubar com manejo de matéria orgânica e obter resultados em apenas três anos”, observou. Pinheiro salientou ainda a perda de identidade da região com a falta de valorização dos povos originários como quilombolas, indígenas e pescadores. “Precisamos pensar o turismo, o lazer e a cultura com a verdade de todos os povos aliados com a agroecologia. Temos de ter a paisagem e a cidadania para todos”, assinalou.

Solo e água

Para o chefe do escritório da Emater de Osório, Claudionir Fernandes Ávila, é urgente a atenção a ser destinada aos cuidados com o solo e a água. “Quando não se cuida dos solos, mais difícil é a produção, o que acaba reduzindo a qualidade da água”, ressaltou. Mencionou também a necessidade de se incentivar a legalização das terras de agricultores familiares, melhorar ao cesso das famílias de pescadores aos cursos de água e garantir o conhecimento para os povos originários com vistas à condições de trabalho mais justas.

André Baldraia, doutor em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo, enfatizou que os segmentos econômicos, sociais e ambientais estão interligados entre si e é necessário estabelecer metas que contemplem as áreas de forma integrada para que se possa promover crescimento adequado a todos. O Litoral Norte, conforme o pesquisador, é uma região diversa que vai além da faixa de areia. “É importante considerar a sustentabilidade na indústria, no comércio e nos serviços, incentivando o turismo em aspectos diversos, que vai além da expansão da construção civil, por exemplo, levando em conta a sazonalidade populacional que cresce no verão”, analisou.

A professora de Turismo, Hospitalidade e Lazer do IFRS, Bianca Pugen, lembrou que os principais ativos do Litoral Norte estão atrelados ao meio ambiente e às questões hídricas como características históricas da região. Segundo ela, os desafios das localidades estão associados à sazonalidade populacional, o que dificulta o desenvolvimento. Disse ainda da importância de se valorizar as identidades, os patrimônios e os produtos locais, diversificando o turismo e promovendo a qualificação e a inclusão social por meio do aumento da empregabilidade. “O movimento do verão é importante para o crescimento econômico, mas desfavorável para o meio ambiente. Precisamos rever essa relação com a sustentabilidade”, apontou.

O diretor acadêmico da UFRGS Campus Litoral Norte, Jonas Seminotti, enfatizou que não é possível elaborar projetos de desenvolvimento sem se considerar as esferas educacionais. “Quando se percorre a região e nos deparamos com agricultura tocada a carro de boi, entendemos que é uma forma de proteger a biodiversidade. Com a cultura dos povos indígenas, quilombolas e pescadores artesanais, podemos melhorar as articulações com os atores sociais viabilizar o desenvolvimento da região”, observou. Destacou ainda a falta de serviços especializados em saúde e também a frágil atuação dos conselhos públicos em áreas sociais essenciais.

O presidente do Corede Litoral Norte, Carlos Martinez, completou a exposição lembrando a forte migração populacional enfrentada pela região após a pandemia e as enchentes de 2024 e a falta de estudos a respeito do assunto. Conforme o dirigente, essa situação não reflete a realidade dos municípios e dificulta a comprovação da necessidade de aportes financeiros para o Litoral Norte. Na sequência, seguiu-se a plenária com participação da plateia.

O Fórum Democrático é o instrumento pelo qual o parlamento gaúcho, em parceria com as instituições públicas e organizações da sociedade civil de todo o Rio Grande do Sul, realiza debates e contribui na construção de políticas públicas.

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Fotos- Sandro Sauer

Dapraia News/AL

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