Nove municípios do litoral Norte recebem nota A no Ranking de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal. Imbé é destaque

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou na segunda-feira, 15 de setembro, o ranking de qualidade da informação contábil e fiscal, em cerimônia que reuniu gestores e representantes de órgãos públicos. O anúncio, que teve caráter de premiação para os Entes federativos mais bem avaliados, destacou municípios e estados que alcançaram maior grau de aderência às normas e tempestividade na divulgação de seus dados. 

Entre os premiados, é notória a concentração de municípios de maior porte populacional ou localizados em regiões mais desenvolvidas do país, revelando um desequilíbrio estrutural. Enquanto algumas administrações receberam destaque pela excelência na gestão e na transparência, outras sequer figuraram nos níveis intermediários de classificação, não por falta de empenho, mas pelas barreiras técnicas e de recursos que ainda persistem em boa parte do território nacional. Esse contraste evidencia que, embora o ranking busque estimular boas práticas, também reforça desigualdades históricas. Confira as informações e os premiados CLICANDO AQUI

O Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi é uma publicação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), cujo objetivo é avaliar a qualidade da informação e a consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais da União, dos estados e dos municípios, enviados à STN por meio do Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro).

A informação contábil e fiscal é estruturada em forma de relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais, de acordo com a legislação pertinente. São eles: Declaração de Contas Anuais (DCA), Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e a Matriz de Saldos Contábeis (MSC).

Para o cálculo do Ranking Siconfi optou-se por uma metodologia de ranqueamento simplificada, utilizando-se do percentual de acertos dos entes nas verificações. Ou seja, quanto maior o percentual de acertos que o ente obtiver, melhor será a sua classificação no Ranking.

Dentre os municípios brasileiros, 547 cidades alcançaram nota A, contra 365 de 2024. Um crescimento de quase 50 %. Os entes nota A poderão utilizar o Selo “Qualidade da Informação Contábil e Fiscal 2024”. Somando os municípios com nota A (547) e os com nota B (2497), mais de 54% dos municípios possuem nota A ou B.

Do litoral Norte, 9 municípios apresentaram nota A, com destaque para Imbé que teve ótima performance ficando na 7ª posição no ranking nacional. Capivari do Sul, na posição 38 e Arroio do Sal em 45º no ranking, também se destacaram. Dos municípios com nota A, Arroio do Sal, Dom Pedro de Alcântara, Mostardas e Tavares estão há três anos com nota A e receberam um brasão, além do selo.

Os demais 14 municípios da região receberam nota B, sendo que a maioria deles melhorou de posição entre 2023 e 2024.

Confira o desempenho dos municípios do litoral Norte

Nota A

Arroio do Sal- Nota A- pontos 168.833- 95%- posição no ranking 45 

Capivari do Sul- Nota A- pontos 168.972 – 95,8%- posição no ranking 38 

Dom Pedro de Alcântara- Nota A- pontos 165.372- 96,7%- posição do ranking-258

Imbé- Nota A- pontos 170.249 -99,6%- posição no ranking- 7 

Mostardas- Nota A- pontos 168.356- 98,5%- posição no ranking 67 

Palmares do Sul- Nota A- pontos 167 – 97,7%- posição no ranking 135

Santo Antônio da Patrulha- Nota A- pontos 163.256- 95,5%- posição no ranking 453

Tavares- Nota A- pontos 167.692- 98,15 %- posição no ranking 97

Torres- Nota A- pontos 168.542- 98,6%- posição no ranking 58

Nota B

Balneário Pinhal- Nota B- pontos 148.017- 86,6%- posição no ranking 2.758

Capão da Canoa- Nota B- pontos 157.837 92,3%– posição no ranking 1.294

Caraá- Nota B- pontos 149.795- 87,6%- posição do ranking- 2.528

Cidreira- Nota B- pontos 157.064- 91,8%- posição no ranking- 1.425

Itati- Nota B- pontos 153.301- 89,6%- posição no ranking 2.078

Mampituba- Nota B- pontos 158.641- 92,8%- posição no ranking 1.126

Maquiné- Nota B- pontos 158.127- 92,5%- posição no ranking 1.236

Morrinhos do Sul- Nota B- pontos 155.859- 91,1%- posição no ranking 1.668

Osório- Nota B- pontos 158.063- 92,4%- posição no ranking 1.252

Terra de Areia- Nota B- pontos 147.538- 86,3%- posição no ranking 2.807

Tramandaí- Nota B- pontos 151.336- 88,5%- posição no ranking 2.350

Três Cachoeiras- Nota B- pontos 155.492- 90,9%- posição no ranking 1.725

Três Forquilhas- Nota B- pontos 159.365- 93,2%- posição no ranking 1.006

Xangri-Lá- Nota B- pontos 156.056- 91,3%- posição no ranking 1.620

Veja todas as informações e dados dos municípios CLICANDO AQUI

Confira o vídeo com a cerimônia de entrega do prêmio

Confira o ranking nacional

Arte-Dapraia News

Dapraia News/CNM/Secretaria do Tesouro Nacional