Municípios do litoral Norte recebem 2º decêndio do FPM de setembro nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira, 19 de setembro, os cofres municipais recebem o repasse do 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser repassado será de R$ 1.570.700.325,47, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 1.963.375.406,84.

Considerando o acumulado do ano de 2025 e incluindo os repasses extras do 1% de julho e setembro, o FPM apresenta um crescimento nominal de 12,32% em relação ao mesmo período do ano anterior. Em termos reais, descontando a inflação, o crescimento é de 6,77% em relação ao ano passado.

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os municípios e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

Confira os valores do segundo decêndio de setembro e o total do mês, até o momento, aos municípios do litoral Norte-

Capão da Canoa- R$ 393.107,13

Total no mês- R$ 4.918.260,24

Tramandaí- R$ 444.804,80

Total no mês- R$ 4.508.405,23

Osório- R$ 327.589,28

Total do mês- R$ 4.098.550,21

Torres e Santo Antônio da Patrulha- R$ 363.931,20

Total no mês- R$ 3.688.695,19

Imbé- R$ 283.057,60

Total no mês- R$ 2.868.985,15

Cidreira- R$ 196.553,58

Total no mês- R$ 2.459.130,12

Xangri-Lá- R$ 233.824,89

Total no mês- R$ 2.451.700,73

Balneário Pinhal- R$ 163.794,65

Total no mês- R$ 2.049.275,11

Arroio do Sal, Mostardas, Terra de Areia, Palmares do Sul e Três Cachoeiras- R$ 161.747,21

Total no mês- R$ 1.639.420,08

Capivari do Sul, Caraá, Dom Pedro de Alcântara, Itati, Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Tavares, Três Forquilhas- R$ 121.310,42

Total no mês- R$ 1.229.565,06

Foto- Sandro Sauer

Dapraia News/Banco do Brasil/