Ministério da Saúde libera recursos para construção de UBS. Osório está entre os municípios contemplados

O Ministério da Saúde autorizou 800 municípios brasileiros a receberem recursos para a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS). As portarias publicadas no dia 23 de setembro destinam R$ 1,7 bilhão, por meio do modelo Fundo a Fundo, para execução de obras no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 

De acordo com as portarias, no art. 3º, o Fundo Nacional de Saúde ficará responsável por repassar os recursos aos Fundos Municipais de Saúde, em parcela única. O pagamento será feito após a confirmação do cumprimento das condições exigidas para esse tipo de transferência, conforme processos instruídos pelas secretarias finalísticas.

Do Rio Grande do Sul estão contemplados 36 municípios, sendo que do litoral Norte o município incluso foi Osório que receberá R$ 2.630.000,00 para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde.

Próximos passos

A partir da publicação das Portarias 8.205 e 8.206, os municípios têm até 270 dias para a conclusão das ações preparatórias, ou seja, o processo licitatório, e assim darem início às obras em um prazo de 90 dias. Osório está inserido na Portaria 8206

Foto- Divulgação MS- Imagem ilustrativa

Com informações CNM/MS