Regulamentação da pesca de bote na costa gaúcha é debatida em reunião da Rede Pesca Brasil do governo federal

Uma proposta de ordenamento da pesca de botes no litoral Norte do RS foi elaborada para regulamentar a atividade, alterando a legislação existente basicamente na potência dos motores, visando garantir segurança aos pescadores e adequação às condições da costa gaúcha. A iniciativa busca formalizar e fortalecer a pesca artesanal de bote, considerada de grande importância socioeconômica para os pescadores artesanaisis, e foi desenvolvida a partir de um relatório que embasou a criação de uma normativa, 

A prática é antiga, desenvolvida e aprimorada por pescadores artesanais do litoral gaúcho, mas hoje não se enquadra nas legislações existentes quanto ao permissionamento da atividade dentro das normas em vigor.

A elaboração do relatório contou com a participação de pescadores, Superintendência do Ministério da Pesca, com pesquisadores do Programa de Pós-Graduação de Ecologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Secretaria de Desenvolvimento Rural do RS e a documentação técnica foi encaminhada para apreciação do Ministério da Pesca ainda em 2023.

Nesta sexta-feira, 26 de setembro, durante reunião do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Demersais das Regiões Sudeste e Sul, que aconteceu em Porto Alegre, pescadores que se utilizam desta prática acreditavam que a norma poderia ser oficializada, entretanto, a minuta deve ainda passar por outras instâncias.

Conforme o presidente do Fórum da Pesca do Litoral Norte, Sandro Levandoscki, o Mano Pescador, houve uma certa frustração da comunidade que acreditava que neste encontro poderia haver a finalização de um trabalho onde um grupo realizou mais de 30 reuniões desde 2023. “ Pensávamos que a minuta fosse aprovada. Mas isto não aconteceu, entretanto acreditamos que a regulamentação pode sair ainda neste semestre. A minuta deve ainda ser apreciada por outras instâncias, após outras rodadas de negociação entre o Grupo de Trabalho que elaborou o documento e os órgãos da revisão. É um pouco desanimador, mas devemos seguir lutando e acreditando que a burocracia será vencida. E depois temos outro desafio que é a regulamentação da pesca de cabo.” Disse Mano. (áudio acima)

Foto- Divulgação

Dapraia News com colaboração Mano Pescador