Em queda: municípios do litoral Norte recebem royalties do petróleo de setembro
◔ 30/09/2025 06h45min ‣ Categoria: Transparência dos Municípios ‣ Tags: #royalties do petróleo #royalties pata Imbé #royalties para Tramandaí #royalties para Cidreira #valor dos royalties de Imbé
Os municípios do litoral Norte receberam entre a quinta-feira, 25, e segunda-feira, 29, os recursos dos royalties do petróleo do mês de setembro. Juntos, os 4 municípios beneficiários receberam um total de R$ 2.137.780,00. O valor é menor que em agosto quando, juntos, os municípios receberam R$ 3.221.870,00.
Os royalties consistem em compensação financeira devida pelas concessionárias de petróleo e gás natural e pagas mensalmente à União, estados e municípios.
A Agência Nacional de Petróleo é responsável por calcular, apurar e distribuir os royalties aos entes beneficiários (União, estados e municípios). Os royalties são distribuídos aos beneficiários segundo diversos critérios estabelecidos na Lei nº 7.990/1989 e Decreto nº 1/1991 (distribuição da parcela de 5% dos royalties), e Lei nº 9.478/1997 e Decreto nº 2.705/1998 (distribuição da parcela acima de 5% dos royalties).
Confira os valores recebidos em setembro-
Imbé- R$ 812.731,54
Tramandaí- R$ 644.263,99
Cidreira- R$ 342.874,61
Xangri-Lá- R$ 337.912,54
Foto- Divulgação
Dapraia News/Banco do Brasil/ANP