Divulgado índices do ICMS para 2023 aos municípios do litoral Norte

Secretaria Estadual da Fazenda publicou nesta terça-feira, dia 02/08, no Diário Oficial do Estado os índices provisórios de ICMS para 2023. A Famurs, por meio da área técnica de Receitas Municipais, oficiou às prefeituras para que avaliem os dados publicados, pois ainda cabe recurso. 

 

Conforme a legislação vigente, 25% do montante da arrecadação do ICMS pertence aos municípios, de acordo com o coeficiente individual. O Governo do Estado publica anualmente esses dados que são calculados de acordo com diversos critérios definidos em lei, como: valor adicionado fiscal, população, área, propriedades rurais, produtividade primária e Programa Integração Tributária. 

 

Os municípios que não concordarem com os dados divulgados têm 30 dias a partir da publicação para apresentarem recursos. Portanto, o prazo máximo é dia 1° de setembro. O índice de participação poderá ser acessado na página da Famurs.

 

O presidente da Famurs, Paulinho Salerno, alerta sobre os prazos. “É importante que todos acompanhem, e fiquem atentos, a Famurs já encaminhou ontem, via ofício, para todos os municípios os seus índices provisórios, e estamos acompanhando, por meio da nossa área técnica de Receitas Municipais”, ressaltou.

 

Embora ainda não represente o valor definitivo, pois ainda cabe recurso, levantamento preliminar da Famurs aponta São José do Norte como o município que mais obteve crescimento no índice, ao subir 55 posições, passando da posição 141 para 86. Por outro lado, Gravataí foi o que mais perdeu, caindo duas posições, da 4ª para 6ª posição no ranking dos municípios.   

 

No litoral Norte o município que mais obteve crescimento foi Mampituba que passou da posição 479 para 466 com aumento de 10,6%, seguido de Palmares do Sul que passou da posição 150 para 149 com aumento de 5,9%. A maior variação negativa ficou em Balneário Pinhal com -11,4%caido da posição 362 para 413. Dos 23 municípios da região 12 tiveram variação positiva e 11 negativa.

 

Confira os dados-

                         índice 2022 - posição- índice 2023- posição- variação

Arroio do Sal- 0,043636- 429- 0,04533- 430- 3,9%

Balneário Pinhal- 0,054683-  362-  0,048475-  413 - -11,4%

Capão da Canoa- 0,166472-  119-  0,166743-  125-  0,2%

Capivari do Sul- 0,083528-  237-  0,086381-  242-  3,4%

Caraá- 0,057704-  344-  0,059202-  348-  2,6%

Cidreira- 0,058186-  342-  0,060187-  343-  3,4%

Dom Pedro de Alcântara- 0,029071-  491-  0,029141-  493-  0,2%

Imbé- 0,068994-  282-  0,069474-  292-  0,7%

Itati- 0,033138-  472-  0,032849-  479 - -0,9%

Mampituba- 0,031938-  479-  0,035317-  466-  10,6%

Maquiné- 0,06791-  291-  0,069141-  293 - 1,8%

Morrinhos do Sul- 0,033484-  467-  0,034964-  469-  4,4%

Mostardas-  0,193515-  104-  0,202099-  105-  4,4%

Osório- 0,375766-  53-  0,358258-  57- -4,7%

Palmares do Sul- 0,129367-  150- 0,137017-  149-  5,9%

Santo Antônio da Patrulha- 0,31144-  64-  0,31758-  66-  2,0%

Tavares- 0,061973-  312-  0,062572-  325-  1,0%

Terra de Areia- 0,059089-  335-  0,057904-  353- -2,0%

Torres- 0,166128-  120- 0,159787-  128- -3,8%

Tramandaí- 0,159145-  124-  0,158377-  130- -0,5%

Três Cachoeiras- 0,065842-  298-  0,066355-  307-  0,8%

Três Forquilhas- 0,033014-  473-  0,032775-  480 - -0,7%

Xangri-Lá- 0,067976-  289-  0,070735-  285-  4,1%

 

DapraiaNews/Famurs