Divulgado índices do ICMS para 2023 aos municípios do litoral Norte
◔ 04/08/2022 12h22min ‣ Categoria: Transparência dos Municípios ‣ Tags: #Tramandaí # Imbé # Osório![](https://gestao.dapraianews.com.br/dm_upload/news/774/04_08_2022_1778042856_1059891795_662276704.jpg)
Secretaria Estadual da Fazenda publicou nesta terça-feira, dia 02/08, no Diário Oficial do Estado os índices provisórios de ICMS para 2023. A Famurs, por meio da área técnica de Receitas Municipais, oficiou às prefeituras para que avaliem os dados publicados, pois ainda cabe recurso.
Conforme a legislação vigente, 25% do montante da arrecadação do ICMS pertence aos municípios, de acordo com o coeficiente individual. O Governo do Estado publica anualmente esses dados que são calculados de acordo com diversos critérios definidos em lei, como: valor adicionado fiscal, população, área, propriedades rurais, produtividade primária e Programa Integração Tributária.
Os municípios que não concordarem com os dados divulgados têm 30 dias a partir da publicação para apresentarem recursos. Portanto, o prazo máximo é dia 1° de setembro. O índice de participação poderá ser acessado na página da Famurs.
O presidente da Famurs, Paulinho Salerno, alerta sobre os prazos. “É importante que todos acompanhem, e fiquem atentos, a Famurs já encaminhou ontem, via ofício, para todos os municípios os seus índices provisórios, e estamos acompanhando, por meio da nossa área técnica de Receitas Municipais”, ressaltou.
Embora ainda não represente o valor definitivo, pois ainda cabe recurso, levantamento preliminar da Famurs aponta São José do Norte como o município que mais obteve crescimento no índice, ao subir 55 posições, passando da posição 141 para 86. Por outro lado, Gravataí foi o que mais perdeu, caindo duas posições, da 4ª para 6ª posição no ranking dos municípios.
No litoral Norte o município que mais obteve crescimento foi Mampituba que passou da posição 479 para 466 com aumento de 10,6%, seguido de Palmares do Sul que passou da posição 150 para 149 com aumento de 5,9%. A maior variação negativa ficou em Balneário Pinhal com -11,4%caido da posição 362 para 413. Dos 23 municípios da região 12 tiveram variação positiva e 11 negativa.
Confira os dados-
índice 2022 - posição- índice 2023- posição- variação
Arroio do Sal- 0,043636- 429- 0,04533- 430- 3,9%
Balneário Pinhal- 0,054683- 362- 0,048475- 413 - -11,4%
Capão da Canoa- 0,166472- 119- 0,166743- 125- 0,2%
Capivari do Sul- 0,083528- 237- 0,086381- 242- 3,4%
Caraá- 0,057704- 344- 0,059202- 348- 2,6%
Cidreira- 0,058186- 342- 0,060187- 343- 3,4%
Dom Pedro de Alcântara- 0,029071- 491- 0,029141- 493- 0,2%
Imbé- 0,068994- 282- 0,069474- 292- 0,7%
Itati- 0,033138- 472- 0,032849- 479 - -0,9%
Mampituba- 0,031938- 479- 0,035317- 466- 10,6%
Maquiné- 0,06791- 291- 0,069141- 293 - 1,8%
Morrinhos do Sul- 0,033484- 467- 0,034964- 469- 4,4%
Mostardas- 0,193515- 104- 0,202099- 105- 4,4%
Osório- 0,375766- 53- 0,358258- 57- -4,7%
Palmares do Sul- 0,129367- 150- 0,137017- 149- 5,9%
Santo Antônio da Patrulha- 0,31144- 64- 0,31758- 66- 2,0%
Tavares- 0,061973- 312- 0,062572- 325- 1,0%
Terra de Areia- 0,059089- 335- 0,057904- 353- -2,0%
Torres- 0,166128- 120- 0,159787- 128- -3,8%
Tramandaí- 0,159145- 124- 0,158377- 130- -0,5%
Três Cachoeiras- 0,065842- 298- 0,066355- 307- 0,8%
Três Forquilhas- 0,033014- 473- 0,032775- 480 - -0,7%
Xangri-Lá- 0,067976- 289- 0,070735- 285- 4,1%
DapraiaNews/Famurs