Osório recebeu R$ 10 milhões de Transferências Constitucionais em agosto
◔ 01/09/2022 17h08min ‣ Categoria: Transparência dos Municípios ‣ Tags: #Osório
O município de Osório recebeu, no mês de agosto, R$ 10.068.104,06 em Transferências Constitucionais da União. As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos estados, Distrito Federal e municípios, com base em dispositivos constitucionais.
Dentre as principais transferências da União para os municípios, previstas na Constituição, destacam-se: o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE); o Fundo de Participação dos Municípios (FPM); o Fundo de Compensação pela Exportação de Produtos Industrializados, Fundeb, Simples Nacional, royalties do petróleo, entre outros.
Confira os recursos recebidos por Osório em agosto-
FPM- R$ 3.528.622,02
Fundo Especial do Petróleo- R$ 94.658,98
Imposto Territorial Rural- R$ 1.870,88
Royalties do petróleo- R$ 3.010.724,72
Departamento Nacional de Produção Mineral- R$ 5.949,87
Fundo de Saúde- R$ 529.573,90
Fundeb- R$ 2.577.676,70
Simples Nacional- R$ 296.309,84
ADO- R$ 22.717,15
Total no mês- R$ 10.068.104,06
Foto- Sandro Sauer
Dapraia News/Banco do Brasil
