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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) é um imposto de competência estadual
As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais
As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais
As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais
As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais
As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais
As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais
Receitas federais constituem importante parcela do orçamento público
As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos...
Recurso faz parte das transferências constitucionais
A Agência Nacional de Petróleo é responsável por calcular, apurar e distribuir os royalties aos entes beneficiários
Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que no 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 01 a 10 do mês corrente.
O FPM composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados
As Emendas Pix permitem destinar recursos do Orçamento da União de forma mais ágil a estados e municípios
Dentre as principais transferências da União para os municípios, previstas na Constituição, destacam-se: o Fundo de Participação dos...
s Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos...
Dentre as principais transferências da União para os municípios, previstas na Constituição, destacam-se: o Fundo de Participação dos...
Os royalties consistem em compensação financeira devida pelas concessionárias de petróleo e gás natural e pagas mensalmente à União, estados e...
Os municípios de Osório, Capão da Canoa, Santo Antônio da Patrulha receberam os maiores valores
Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro.
Apenas dois municípios ultrapassaram o limite permitido de 54%
Esse 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
Ao navegar sobre o mapa interativo, o cidadão identifica o valor já pago a cada cidade com despesas da calamidade e também a quantidade de...
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) é um imposto de competência estadual
O lago da Fonte virou uma pintura