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Os royalties constituem uma compensação financeira devida pelas concessionárias de petróleo e gás natural
Os recursos são provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos estados, Distrito Federal e municípios,
As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos...
Os recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos estados, Distrito Federal e municípios, com base em dispositivos...
Os recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos estados, Distrito Federal e municípios, com base em dispositivos...
Os recursos são provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos estados, Distrito Federal e municípios, com base em...
Recurso foi depositado nesta sexta-feira
Aos municípios do litoral Norte foram distribuídos um total de R$ 44.593.645,00.
Balneário Pinhal tem maior crescimento positivo
No litoral Norte, os municípios de Osório, Capão da Canoa e Santo Antônio da Patrulha receberam os maiores valores
Valores foram depositados nesta terça-feira
O FPM é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
A Agência Nacional de Petróleo (ANP) é responsável por calcular, apurar e distribuir os royalties aos entes beneficiários
As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais
As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais,
As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais.
As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais
As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais
As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais
No litoral Norte, os municípios de Osório, Capão da Canoa e Santo Antônio da Patrulha receberam os maiores valores
O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 11,20%.
Depois de negociações com associações de municípios, o governo federal concordou em antecipar para este ano parte dos repasses que no acordo...
Recurso foi depositado nesta sexta-feira aos municípios
Junto como primeiro decêndio, os municípios receberam na terça-feira, 9 de julho, repasse extra do 1% do Fundo de Participação dos Municípios...
Juntos, os 23 municípios receberam um total de R$ 61.028.739,00.
Na Av. Santa Rosa em Imbé, o poente é aprecido por diversas pessoas