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As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais
As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais
As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos...
Em julho o município recebeu R$ 5.976.169,39
As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais
Valore é menor comparado com julho
Os maiores volumes de recursos ficam para Osório, Santo Antônio da Patrulha e Mostardas
A portaria 1.135/23 do Ministério da Saúde, publicada em 16/08/2023, definiu os critérios do repasse da assistência financeira complementar da...
Arroio do Sal é destaque na 20ª posição no Brasil e 1º no litoral Norte
Licitação acontece em 29 de agosto
Recurso ingressou nas contas das prefeituras nesta quinta-feira
Audiência aconteceu na Câmara de Vereadores
Praça dos Botos e Praça David Canabarro receberão revitalização
ANP informou que problemas técnicos atrasaram os repasses de julho
Pode haver complementação nos próximos dias
Repasses do royalties e Fundo Especial do Petróleo não foram transferidos
Repasses do royalties e Fundo Especial do Petróleo ainda não foram transferidos
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os municípios e o Distrito...
Osório, Santo Antônio da Patrulha e Mostardas recebem os maiores valores
Cada município recebeu R$ 6 mil
Prefeituras receberam o dinheiro nesta quinta-feira
Valores serão pagos em duas parcelas
Projeto está na Câmara de Vereadores
Recursos entraram nas contas das prefeituras nesta segunda-feira
O TCU é responsável por definir os percentuais dos valores distribuídos a cada município
O lago da Fonte virou uma pintura